Segunda-feira, 9 de junho de 2014 às 10h50
Com textos de Raylton Alves – ASCOM/ANA
Fonte de consulta: Rebia
Edição final: Alô São Paulo
Brasília – A Agência Nacional de Águas (ANA) lançou em sua sede no final do mês de março, a Rede Nacional de Monitoramento de Qualidade das Águas (RNQA). A iniciativa busca monitorar, avaliar e disponibilizar à sociedade as informações de qualidade das águas superficiais e gerar conhecimento para subsidiar a gestão dos recursos hídricos do Brasil. Além disso, a RNQA tem o objetivo de identificar áreas críticas em termos de poluição hídrica e de apoiar ações de planejamento, outorga, licenciamento e fiscalização.
As águas superficiais são as que escoam ou se acumulam na superfície do solo, como os rios, riachos, lagos, lagoas, pântanos e barramentos artificiais açudes ou barragens. Segundo programa Água Azul do Estado do Rio Grande do Norte, “o Brasil é um país privilegiado no que diz respeito à quantidade de água. Tem a maior reserva de água doce da Terra, ou seja, 12% do total mundial. Sua distribuição, porém, não é uniforme em todo o território nacional. A Amazônia, por exemplo, é uma região que detém a maior bacia fluvial do mundo”.
Durante o lançamento foi assinada a Carta de Compromisso para implementação da RNQA entre a ANA e as 16 unidades da Federação contempladas com os equipamentos: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe. Estes são os estados que já operam hoje redes estaduais de monitoramento de qualidade de água. Os demais estados serão contemplados nas próximas etapas de implantação da Rede.
O desenvolvimento da RNQA é resultado de um processo de parceria entre a ANA e diversos órgãos gestores de recursos hídricos e meio ambiente e buscou, sempre que possível, aproveitar pontos de redes estaduais de monitoramento já existentes. A meta é que até dezembro de 2020 todos os estados e o Distrito Federal (DF) contem com um total de 4.452 pontos de monitoramento. Segundo a ANA, até este mês de junho, esses estados deverão receber os equipamentos e o treinamento para operação deles, o que resultará na implementação de 1.200 pontos coincidentes com as redes estaduais já existentes e no início da expansão da operação da RNQA no País.
No total, a ANA investiu R$ 9,54 milhões em equipamentos a serem cedidos aos 15 estados e ao DF. São eles:
– Medidores acústicos de vazão (83);
– Sondas multiparamétricas de qualidade de água (46);
– Caminhonetes 4x4 com baú adaptado (30);
– Barcos com motor de popa (25).
Entre os equipamentos adquiridos pela ANA, os medidores acústicos de vazão são necessários para calcular a carga de um determinado poluente ou substância num manancial. As sondas multiparamétricas de qualidade da água permitem a determinação, em campo e em tempo real, de importantes parâmetros de qualidade das águas. Geralmente são medidos temperatura, turbidez, oxigênio dissolvido e condutividade elétrica. Tanto as caminhonetes quanto as embarcações são necessários para o transporte das equipes e dos equipamentos necessários para as análises.
Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas (PNQA)
Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas (PNQA)
A RNQA é o principal eixo do Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas (PNQA), cujo objetivo é melhorar a informação sobre qualidade de água no Brasil, de forma a subsidiar os tomadores de decisão na definição de políticas públicas para a recuperação da qualidade das águas, contribuindo com a gestão sustentável dos recursos hídricos. Hoje a ANA possui Acordos de Cooperação Técnica assinados com os 26 estados e o Distrito Federal para a implementação do PNQA.
A RNQA propõe a padronização dos dados coletados, dos procedimentos de coleta e da análise laboratorial dos parâmetros qualitativos para que seja possível comparar as informações obtidas nas diferentes unidades da Federação.
Os parâmetros mínimos a serem coletados nos pontos de monitoramento envolvem três aspectos principais:
> Físico-químicos:
– Transparência, temperatura da água, oxigênio dissolvido, pH e Demanda Bioquímica de Oxigênio, por exemplo;
> Microbiológicos:
– Coliformes
> Biológicos:
– Clorofila e fitoplâncton e de nutrientes (relacionados a fósforo e nitrogênio).
Todos os dados obtidos pela RNQA serão armazenados no Sistema de Informações Hidrológicas (HidroWeb), da ANA, e serão integrado ao Sistema Nacional de Informação sobre Recursos Hídricos (SNIRH).