Comissão Especial do Impeachment no Senado será instalada nesta segunda-feira


Sábado, 23 de abril de 2016 às 19h - atualizado segunda-feira, 25 às 12h52 para inclusão de novas informações.


O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que seguirá o que manda a Constituição quanto aos prazos. Líderes decidem pela proporcionalidade partidária por blocos na escolha dos 21 integrantes da CEIS.

Gerson Soares

Na segunda-feira (18), após receber do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a autorização para analisar processo de impeachment contra a presidente Dilma Roussef, o Senado passou a ser alvo de pressões para que o processo fosse apressado. Na sessão do Plenário da terça-feira (19), Renan Calheiros advertiu: “Aqueles que querem apressar o processo, independentemente, dessa hierarquia de regras cometem o erro de poder colaborar com a anulação do processo”, disse referindo-se à “Constituição Federal, o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei Especial 1079/1950 e o Regimento Interno do Senado Federal”.

 

Líderes decidem proporcionalidade por bloco para comissão do impeachment. Foto: Jane de Araújo / Agência Senado

Líderes decidem proporcionalidade por bloco para comissão do impeachment. Foto: Jane de Araújo / Agência Senado

 

Está marcada para esta segunda-feira (25) a instalação da Comissão Especial de Impeachment no Senado (CEIS), para a presidência foi indicado o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e como relator o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). A CEIS terá 10 dias para emitir um parecer que será votado no plenário, onde a aprovação dependerá de maioria simples (metade dos senadores mais um, presente a maioria absoluta na sessão). Se a admissibilidade for aprovada no Plenário, será considerado instaurado o processo, a presidente notificada e afastada por até 180 dias.


 

A instalação da Comissão Especial de Impeachment está marcada para está terça-feira, quando serão conhecidos oficialmente todos os integrantes.


 

Nesta semana Renan Calheiros fez uma alusão à História do Brasil e lembrou o erro cometido pelo senador Auro de Moura Andrade, quando na presidência do Senado em 1964, decretou vago o cargo de presidente da República, na época exercido por João Goulart.

“Na oportunidade, foi brindado o Auro de Moura Andrade pelo ex-presidente da República Tancredo Neves que o chamou de canalha. Meu compromisso com a história não me permitirá que eu seja chamado de canalha por ter atropelado prazo da defesa ou dado mais um dia para o prazo da denúncia. Eu não vou escrever esse capítulo na História do Brasil”, encerrou Renan.

Com informações da Agência Senado
Deputados pró-impeachment comemoram aprovação do relatório do deputado Jovair Arantes, que recomenda a abertura de processo de impedimento da presidente Dilma por crime de responsabilidade. Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Deputados pró-impeachment comemoram aprovação do relatório do deputado Jovair Arantes, que recomenda a abertura de processo de impedimento da presidente Dilma por crime de responsabilidade. Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

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Brasília-DF | 17/04/2016 - Manifestação da população contra o impeachment da Presidente Dilma, na Esplanada dos Ministérios. Foto:Sônia Baiocchi/ Câmara dos Deputados

Brasília-DF | 17/04/2016 - Manifestações da população contra e a favor do impeachment da Presidente Dilma, na Esplanada dos Ministérios. Foto: Sônia Baiocchi/ Câmara dos Deputados

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