Conselho de Ética recebe processo que pode cassar Cunha


Quarta-feira, 28 de outubro de 2015, às 16h24

Ao final do processo, o presidente da Câmara dos Deputados, poderá perder o mandato. A reunião para o sorteio do relator será realizada na próxima terça-feira (3).

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), marcou para a próxima terça-feira (3), às duas e meia da tarde, a reunião para abertura do processo que pede a cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha, por suposta quebra de decoro. Na reunião, será feito o sorteio dos deputados que poderão ser escolhidos para relatar o caso.

 

Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha inaugura um tomógrafo no serviço médico da Casa. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha inaugura um tomógrafo no serviço médico da Casa. Aparelho é destinado exclusivamente aos parlamentares, enquanto um cidadão espera até um ano pelo exame. Foto: José Cruz/Agência Brasil

 

Em entrevista à imprensa, nesta quarta (28), José Carlos Araújo explicou que o relator terá, então, dez dias para apresentação de relatório preliminar. A partir dessa análise prévia, Eduardo Cunha terá dez dias para defesa.

José Carlos Araújo disse que todo o processo pode levar até 90 dias, mas ressaltou que o prazo pode ser menor a depender do encaminhamento do relator e que o fato de Eduardo Cunha estar na presidência da Câmara não muda o ritmo do processo.

“Relator tem liberdade para dirigir processo, ouvir testemunhas, procurar documentos, procurar pessoas que, por acaso, possam esclarecer umas dúvidas que ele tenha entidades, bancos, Procurador-Geral. Tem liberdade para procurar tudo que for preciso para esclarecer todas as dúvidas que existam. A partir daí, faz relatório final e votação no Conselho de Ética.”

No último dia 13 de outubro, o Psol e a Rede Sustentabilidade apresentaram representação ao Conselho de Ética com pedido de cassação do mandato de Cunha. Além dos líderes do Psol e da Rede, 46 parlamentares de outros cinco partidos, de forma individual, assinaram o documento.

O texto afirma que há “contradição entre a declaração realizada junto ao Tribunal Superior Eleitoral, que aponta a existência de apenas uma conta corrente em nome do representado, no Banco Itaú, e a declaração oficial da Procuradoria-Geral da República que revela a existência de contas em nome do representado em bancos suíços”.

Por entendimento da Mesa Diretora, o documento deveria permanecer com a Mesa pelo prazo de três sessões ordinárias do Plenário da Câmara. O prazo terminou ontem (27) e o documento deve ser encaminhado ainda hoje ao Conselho de Ética.

O presidente Eduardo Cunha nega as acusações. Em nota divulgada pela assessoria, ele disse que foi escolhido para ser investigado como parte de uma tentativa do governo de calar e retaliar a sua atuação política.

Agência Câmara de Notícias | Reportagem de Ana Raquel Macedo
Sessão do Congresso Nacional para a análise de trinta vetos presidenciais. Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

Sessão do Congresso Nacional para a análise de trinta vetos presidenciais. Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

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