Dá um desconto pra ONU, vai…


Sexta-feira, 1 de maio de 2015, às 11h57


Greenpeace - Brasil | por Fabiana Alvez* – Relator da ONU (Organização das Nações Unidas) para Água e Saneamento, o mineiro Leo Heller condenou a existência, em plena crise hídrica, dos contratos firmados pela Sabesp que dão descontos para grandes consumidores de água no Estado de São Paulo.

 

Protesto dos ativistas do Greenpeace em São Paulo. Foto: © Julia Moraes / Greenpeace

Protesto dos ativistas do Greenpeace em São Paulo. Foto: © Julia Moraes / Greenpeace

 

Em evento da Aliança pela Água realizado ontem na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o relator afirmou que os contratos entre Sabesp e empresas que consomem mais de 500 mil litros de água por mês são “inaceitáveis caso estejam limitando o acesso à água da população em detrimento de outros usos”. A Sabesp defendeu nas últimas semanas o aumento da tarifa para o consumidor em 22,7% devido a perdas econômicas com a crise hídrica. Os descontos para grandes consumidores somam R$ 140 milhões por ano.

Aumentar a tarifa para a população e continuar com descontos progressivos para grandes consumidores, alegando perdas de receita, representa mercantilização da água e desvio do que consta na Lei da Água: em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano. Portanto, a política da empresa, controlada pelo governo do Estado de São Paulo, fere a lei brasileira e atenta contra os direitos humanos dos paulistanos, ao não dar prioridade do uso da água à população.

O contratos de demanda firme continuam em vigência apesar de mais de 15 mil pessoas terem assinado a petição no site www.aguaparaquem.org.br pedindo pelo seu fim.

Alckmin historicamente ignora relatores da ONU

Leo Heller substituiu no ano passado a portuguesa Catarina de Albuquerque, que em visita ao Brasil em 2014, havia declarado que a crise poderia ter sido evitada se houvesse planejamento. De acordo com publicação do jornal espanhol El País, o governador exigiu que a ONU se retratasse quanto às afirmações.

O relator concorda com sua antecessora e afirma que essa crise não é hídrica; é uma crise de falta de planejamento das autoridades competentes.

O Greenpeace pede para que Sabesp, Arsesp e o governador Geraldo Alckmin acabem com os descontos para grandes consumidores. Nós reafirmamos que a falta de planejamento do governo do Estado agravou e resultou no quadro de falta de água atual.

*Fabiana Alvez é da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil

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