Debatedores divergem sobre argumentos favoráveis à maioridade penal

Quarta-feira, 6 de maio de 2015, às 21h04


Agência Câmara – Estudos científicos a respeito da formação cerebral de adolescentes e a incidência de casos de transtornos mentais nessa faixa etária dominaram os debates de audiência pública da Comissão Especial da Maioridade Penal (PEC 171/93).

Terra: adolescente não tem o cérebro de um adulto. Isso explica porque 50% dos adolescentes que fumam maconha ficam viciados para o resto da vida. Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

Terra: adolescente não tem o cérebro de um adulto. Isso explica porque 50% dos adolescentes que fumam maconha ficam viciados para o resto da vida. Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

A audiência contou com a presença de manifestantes contra e a favor da medida, que reduz a idade penal de 18 para 16 anos, e teve como convidados o desembargador da 7ª Câmara Criminal de Justiça do Rio de Janeiro, Siro Darlan; o ex-policial militar Coronel Telhada, deputado estadual de São Paulo; e o deputado Osmar Terra (PMDB-RS).

Os dados científicos foram apresentados pelo deputado Terra, que foi secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, coordenou programa voltado para adolescentes no estado e fez tese de mestrado sobre comportamento violento.

“O adolescente tem um cérebro diferente, não tem o cérebro de um adulto”, disse. Ele mostrou que o comportamento do adolescente, como a violência, tem relação com a formação cerebral. Segundo ele, isso explica porque 50% dos adolescentes que fumam maconha ficam viciados para o resto da vida.

Segundo o prlamentar, essa é uma das causas da violência praticada por adolescentes. “No Rio Grande do Sul, 25% da população carcerária tem transtornos mentais. E isso aparece durante a adolescência. Não existe tratamento para essas crianças, que viram adultos violentos e criminosos”, disse.

Ele defendeu, em vez da redução da maioridade penal, a ampliação do tempo de cumprimento de medidas educativas dentro do Estatuto da criança e do Adolescente de três para sete anos.

Controvérsia

Telhada: se o menor não tem mentalidade desenvolvida, por isso mesmo ele tem de ser punido com rigor para servir de exemplo para os demais.  Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

Telhada: se o menor não tem mentalidade desenvolvida, por isso mesmo ele tem de ser punido com rigor para servir de exemplo para os demais. Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

Os dados apresentados pelo deputado foram usados na defesa de argumentos pró e contra a redução da maioridade penal.

Siro Darlan disse que a ciência explica em parte a criminalidade praticada por adolescentes. “Isso é também uma questão de saúde mental. Convido todos os presentes a visitarem as instituições socioeducativas. Vão ver adolescentes zumbis e muitos deles claramente tem sérios distúrbios mentais”, disse.

Segundo o desembargador, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), neste aspecto, é mais rigoroso que o Código Penal. “É muito mais draconiano porque, enquanto o criminoso adulto pode fazer um exame de sanidade mental e ser internado, o adolescente não tem essa possibilidade”, disse.

O ex-policial militar Coronel Telhada, deputado estadual de São Paulo, usou a explicação científica de Terra para defender a redução da maioridade penal. “O deputado disse que o menor não tem mentalidade desenvolvida. Por isso mesmo ele tem que ser punido com mais rigor para servir de exemplo para os demais. O adolescente tem que ter limites. Se não tiver uma punição eficaz, ele não vai respeitar as demais pessoas”, disse.

Leia as últimas publicações

Recent Videos

Ministro Mandetta está ao vivo com atualizações sobre o coronavírus
Coronavírus: Ministério da Saúde atualiza os dados nesta sexta-feira (27), ao vivo
Governo de SP sobre o coronavírus direto do Estádio do Pacaemb, ao vivo
Crédito: Presidente Bolsonaro faz pronunciamento, ao vivo
Ministério da Saúde traz os dados sobre a COVID-19, assista ao vivo
Coronavírus: governador João Doria e sua equipe fazem atualizações, ao vivo
Ministério da Saúde atualiza a situação do coronavírus, ao vivo
Governo de São Paulo faz atualizações, assista ao vivo
  • Ministro Mandetta está ao vivo com atualizações sobre o coronavírus

  • Coronavírus: Ministério da Saúde atualiza os dados nesta sexta-feira (27), ao vivo

  • Governo de SP sobre o coronavírus direto do Estádio do Pacaemb, ao vivo

  • Crédito: Presidente Bolsonaro faz pronunciamento, ao vivo

  • Ministério da Saúde traz os dados sobre a COVID-19, assista ao vivo

  • Coronavírus: governador João Doria e sua equipe fazem atualizações, ao vivo

  • Ministério da Saúde atualiza a situação do coronavírus, ao vivo

  • Governo de São Paulo faz atualizações, assista ao vivo

Categorias

alotatuape

Autor: alotatuape

Share This Post On

Enviar um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*