Falta remédio, o quê fazer?

Qualquer pessoa se compadece de um ser humano doente. É triste ver alguém sofrendo sem poder ajudar. Mas parece que essas situações não comovem necessariamente as autoridades responsáveis pela manutenção dos estoques reguladores de medicamentos.

Numa cidade como São Paulo, a Meca do progresso brasileiro, seria inimaginável conceber a falta de remédios para pessoas humildes e mesmo as que pertencem às classes mais elevadas. Em se tratando dos remédios de alto custo, não há distinções. Caros e inacessíveis estão literalmente nas mãos dos governos Estaduais, Municipais e Federal.

Mas o que fazer se ao procurar o posto de saúde ou a farmácia de alto custo, munido dos documentos exigidos, o cidadão receber a negativa do agente público quanto à entrega dos medicamentos?

Fizemos essas perguntas ao promotor de Justiça, Arthur Pinto Lemos Júnior, do Ministério Público de São Paulo. Ele explicou inicialmente que um dos motivos é que “às vezes existem ações de questionamentos às licitações e isso impede a compra dos remédios, em outros casos, o motivo pode ser a imprevidência do Estado”.

Vamos às perguntas:

Alô Tatuapé: Se o governo não entrega o remédio de alto custo, autorizado pela Secretaria da Saúde (ou equivalente), o quê fazer?

Promotor de Justiça Arthur Pinto Lemos Júnior – Todo posto deve ter um local para informar ao cidadão, se e por qual motivo o remédio está faltando. Portanto, ele deve procurar esse local e solicitar explicações sobre a falta do medicamento, informando a situação. Em segundo lugar, deve fazer uma representação no Ministério Público que informará à Secretaria da Saúde.

Alô Tatuapé: Se a doença agravar-se pela falta do remédio, causar sequelas ou morte, o quê fazer?

Lemos Júnior – Foi buscar o remédio e não tinha, é imprescindível pedir documento no posto de que não havia o medicamento em estoque, para que haja prova. Havendo prova, caberá ação de indenização pelo agravamento da doença ou morte, contra a Fazenda Pública.

O Ministério Público de São Paulo está localizado à Rua Riachuelo, 115 - Centro. O interessado deve levar os seguintes documentos para fazer uma representação na falta de remédios nos postos ou farmácias de alto custo:
– Carta ou documento entregue pelo posto ou farmácia sobre a falta do medicamento em estoque, é obrigatório que o posto forneça esse tipo de documento;
– Fazer uma carta, que pode ser de próprio punho, expondo a falta de medicamento, o nome do remédio e o motivo pelo qual toma;
– De preferência faça uma cópia do seu CPF, RG, Cartão do SUS, das autorizações para retirada dos medicamentos e das receitas;
– Leve ao Ministério Público e protocole.

Outras informações e orientações poderão ser dadas pela recepção do Ministério Público no momento da apresentação de cada questão.