Onyx Lorenzoni apresenta balanço dos primeiros 100 dias de governo


Sexta-feira | 12 de abril, 2019 | 18h31


Governo fará balanços periódicos para acompanhar cumprimento de metas.

 

Ministro Onyx Lorenzoni fala sobre a transparência das ações do governo. Foto: Ascom / Casa Civil

 

governo federal fará balanços periódicos a fim de acompanhar de perto o cumprimento de metas, a exemplo do que fez hoje (11), em cerimônia alusiva aos 100 primeiros dias do governo Jair Bolsonaro. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a ideia é continuar avançando em pontos como o do chamado “revogaço”, a extinção de cargos de comissão, a criação de um comitê interministerial de combate à corrupção e o portal único do governo na internet.

Onyx reiterou o desejo do Brasil de integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo ele, desde a transição, o governo vem adotando como norma de organização, planejamento e método as normas de governança pública desenvolvidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que têm referência na OCDE. “O que nós assistimos hoje no balanço dos primeiros 100 dias é a aplicação de um modelo de governança pública que difere, desde a sua origem, absolutamente, de todos os governos que nos precederam, ou seja, o Brasil passa a adotar um modelo de governança que se equipara as 34 principais Nações do Mundo que é uma exigência para os países que pretendem ser membros do OCDE”, disse.

Revogaço

O ministro-chefe da Casa Civil ressaltou a importância e a continuidade do “revogaço”. Além do que já foi anunciado, ele informou que quer reduzir ainda mais o número de decretos até chegar a 5 mil. “Temos uma parafernália de portarias, resoluções, acordos interministeriais. São 27 mil decretos que atormentam a vida das pessoas”, apontou. De acordo com o ministro, a equipe técnica da Casa Civil está debruçada para dar continuidade a esse trabalho. “O que nós queremos é mandar a mensagem clara do Bolsonaro. O presidente quer simplificação e clareza”.

Previdência

Para o chefe da Casa Civil, a nova Previdência será um dos principais instrumentos para alcançar o equilíbrio fiscal no Brasil. Ele afirmou que as análises financeiras do governo serão feitas mensalmente para o acompanhamento das mudanças e, se forem necessários, ajustes sejam feitos. “Nós vamos mês a mês. ‘Ah, não foi bom, então puxa por aqui’. Nós vamos nesses espaços. A gente não pode ter planejamento de médio prazo porque estamos desequilibrados”, explicou.

Bolsa Família

Ainda segundo o ministro, além do combate às fraudes no programa do Bolsa Família, o regime de austeridade fiscal aplicado pelo governo nos 100 primeiros dias possibilitou a garantia do 13º salário para o Bolsa Família. “Quando trabalhamos com seriedade, com decência e cuidando do dinheiro público, é possível transformar, mesmo no período de equilíbrio fiscal, o Estado brasileiro ainda mais fraterno para aqueles irmãos e irmãs que precisam dessa rede de solidariedade que começam a ser construídos no governo”, declarou.

Autonomia do Banco Central

Sobre a autonomia do Banco Central, o ministro Onyx explicou que o projeto de lei enviado ao Congresso sugere que o Brasil possa contar com uma “ferramenta muito importante utilizada pelas principais Nações do mundo para dar confiança e tranquilidade à economia”.

Fonte: Planalto

Bolsonaro faz a entrega do projeto da Nova Presidência aos presidentes das duas casas do Congresso Nacional. Foto: Marcos Corrêa/PR

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