Prefeito veta fim do rodízio em São Paulo

Postado em Blog, Mobilidade urbana, Política

4 de junho de 2014 às 10h40

Gerson Soares

O prefeito Fernando Haddad vetou na última sexta-feira (30/5) o Projeto de Lei (PL) 15/2006, votado simbolicamente e aprovado na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), que extinguiria o Rodízio de Veículos na cidade.

A votação ocorreu no dia 28 de maio e pegou de surpresa vários vereadores, mesmo assim foi aprovado simbolicamente – quando não há contagem de votos. O PL é de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), e alega que a lei que implementou o rodízio, foi criada para combater o problema de poluição ambiental na Capital, mas o crescimento da a utilização de carros bicombustíveis (flex) tornou a frota menos poluente.

Segundo as informações da CMSP, o vereador argumenta também que a lei “incentivou” os paulistanos a adquirirem um segundo veículo, geralmente mais antigo e mais poluidor — para burlar o rodízio e a medida não tem mais efeito no trânsito em São Paulo. “Quando o rodízio foi implantado, não tinha o número de carros que tem hoje. A gente percebe que a classe média alta tem hoje dois, três carros na garagem para circular nos dias de rodízio. O reflexo do rodízio é zero”, afirmou.

Por sua vez, o prefeito Fernando Haddad, justifica o veto argumentando que a medida afetaria diretamente a população da cidade e precisaria ser debatida antes de ser implantada. “O Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo, instituído pelo Decreto nº 37.085, de 3 de outubro de 1997, tem se mostrado relevante para a redução do trânsito na Cidade de São Paulo. Dessa forma, qualquer modificação em seu escopo ou a própria revogação da lei que autorizou sua criação, como ora proposto, devem necessariamente estar respaldadas por estudos técnicos e associadas a outras políticas públicas”, afirma o veto.

Vale do Anhangabaú, SP. Foto: Henrique Boney

Debate

Plenário da Câmara. Foto: Renatto de Sousa / CMSP – 29/05/2014

Um dia depois de aprovado, houve a manifestação contrária no plenário. O presidente da Comissão de Meio Ambiente, vereador Natalini (PV) expôs que o fim do rodízio não é a maioria na Câmara. “Nós temos em São Paulo dois problemas de uma grandeza imensa. Um é o da mobilidade urbana: as ruas estão entupidas de carros. E outro é a poluição do ar, que tira cinco mil vidas por ano na cidade”, enumerou. Em seu discurso, afirmou que se o prefeito não vetasse o PL, proporia às bancadas contrárias, um novo projeto “restituindo de novo o rodízio, e de maneira mais aprofundada, mais restritiva, que é o que a cidade precisa”, disse.

Líder da bancada do PT na Câmara, o vereador Alfredinho estranhou a aprovação. “Aconteceu uma desatenção. Ninguém esperava que um projeto sem consenso, polêmico como este, estivesse na pauta para ser votado. Acho que a casa tem que assumir que foi uma falha. Não tem problema nenhum assumir que errou”.

Contrariedade

Após a votação, o vereador manifestou voto contrário ao PL. “Quando percebi, fui até lá e declarei voto contrário da bancada do PT, mas aí já era tarde. Para que isso acontecesse o projeto ser rejeitado, alguém teria que ter pedido votação nominal”.

Plenário da Câmara. Foto: Renatto de Sousa / CMSP – 29/05/2014

Para o líder do PSDB, vereador Floriano Pesaro, o pedido de votação nominal para o projeto deveria ter partido do líder do governo, Arselino Tatto (PT). “É difícil para o PSDB pedir votação nominal já que o líder do governo, com a presença do autor e de outros líderes, não se manifestou em relação ao projeto. Então, coube à bancada do PSDB se manifestar contrária”.

Ainda na sessão plenária do dia 29 de maio, Marcos Belizário (PV) afirmou que ele e outros vereadores foram surpreendidos com a votação do PL. “Infelizmente, se houve um cochilo, se o cachimbo caiu, eu não sei dizer (…). Nosso líder teve que se ausentar por alguns minutos e fomos surpreendidos numa votação de aproximadamente 80 segundos. Por um acordo de lideranças, aprovaram essa maluquice de acabar com o rodízio em São Paulo, uma cidade que já está travada”.

No final da tarde, após a aprovação, o presidente da Câmara, José Américo (PT), afirmou que a partir de agora vai pedir voto nominal para todo projeto “polêmico” que tramitar na Casa. ​Após ser vetada pelo prefeito, a proposição volta para a Câmara, onde os vereadores podem derrubar ou manter o veto do Executivo.

Com informações da Câmara Municipal de São Paulo