Sexta-feira, 23 de março de 2018 às 20h04
Antes mesmo de o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)reunir-se nesta quinta-feira (22), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) divulgava que estava marcada para o dia 26 de março o julgamento dos embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conversamos hoje (23) com a assessoria de comunicação da Justiça Federal de Curitiba, onde na 13.ª Vara Criminal Federal atua o juiz Sérgio Moro, e ele não deverá se manifestar sobre a decisão do STF.
Os embargos de declaração da apelação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva serão julgados na próxima segunda-feira (26/3), em sessão da 8ª Turma com início às 13h30min. O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), incluiu o processo em mesa no eproc para julgamento às 11h38min de hoje (21/3).
Lava Jato. Ilustração: aloart
Estarão julgando o recurso os três desembargadores titulares do colegiado, que são, além de Gebran, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Os embargos de declaração têm rito mais célere. No julgamento, não há sustentação oral das defesas nem do MPF e o relator pode ou não se pronunciar, fazendo um breve relato do pedido e um resumo do voto. Na sequência, votam os outros dois integrantes da turma.
Em relação à ordem do processo na sessão, se houver pedido de preferência por parte das defesas, o julgamento poderá acontecer no início. Se não, será julgado após as sustentações orais.
A sessão da 8ª Turma é pública, mas devido a restrições de espaço físico, somente terão acesso à sala as procuradorias e os advogados das partes.
As informações são da Assessoria de Comunicação do TRF-4.
Filme sobre os bastidores da Operação Lava-Jato. Imagem: reprodução Facebook
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