Qual o custo para manter o Poder Judiciário?

Quarta-feira | 17 de fevereiro, 2021 | 19h

REFORMAS PARA O BRASIL

Nos últimos tempos, o Poder Judiciário vem ocupando destaque na mídia. No Senado Federal há um grupo que pede uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) com o objetivo de investigar “ativismo judicial” de membros de tribunais superiores, apelidada de “Lava Toga” em alusão à Lava Jato.

Gerson Soares

A Lava Toga tem como alvo principal o STF (Supremo Tribunal Federal) que custará ao Brasil 712,4 milhões de reais em 2021. No orçamento da União, está destinado ao Poder Judiciário 39,2 bilhões de reais, que serão divididos entre o STF (1,4%), o Superior Tribunal de Justiça (3,2%), a Justiça Federal (28,1%), a Justiça Eleitoral (18,6%), a Justiça do Trabalho (40,8%), e a Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (6,5%). Ao Conselho Nacional de Justiça e à Justiça Militar da União caberá 1,5% do orçamento.

Ilustração é alusiva ao dinheiro gasto para sustentar o Estado brasileiro. Enquanto o salário mínimo no Brasil não passa de 11 notinhas de 100 reais (US$ 204), nos EUA ultrapassa os 1.250 dólares. A comparação é pertinente em vários aspectos demonstrados neste levantamento. Imagem: aloimage

O STF tem tomado decisões polêmicas. Algumas delas se destacam na mídia e nas redes sociais chamando a atenção da sociedade brasileira. “O STF acumula 377 julgamentos por causa de pedidos de vista dos ministros”, noticiou a Jovem Pan, no último dia 15 de fevereiro.

De acordo com a notícia, os pedidos de vista chegam a ficar anos parados nos gabinetes. Mas, segundo o regimento interno eles deveriam ser devolvidos após duas sessões. O comentarista da rede, Paulo Figueiredo, disse que um dos problemas é estrutural. “Deveria julgar somente processos constitucionais”, afirmou e completou dizendo que o STF excede sua ingerência nos processos jurídicos.

Figueiredo ainda observou que nos Estados Unidos a Suprema Corte julgou entre 2019 e 2020, 74 processos e 63 tiveram decisão proferida no próprio ano. “O STF julgou em 2020, 99 mil processos. Dos quais 81 mil foram por decisão monocrática, quando o juiz decide sozinho. O STF tem 26 mil processos no acervo. Tem como dar certo um negócio desses?”, comparou e questionou.

Os salários dos 11 ministros do STF variam entre R$ 52.391,09 e R$ 58.953,90 mil. Os ministros têm direito a 60 dias férias, mais o recesso que ocorreu entre os dias 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021.