Saiba quais os acordos firmados entre Brasil e Arábia Saudita

Sábado | 2 de novembro, 2019 | 13h28

Presidente Bolsonaro esteve no país entre os dias 28 e 30 de outubro.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, encerrou, na quarta-feira (30), sua visita oficial a Ásia e Oriente Médio, na Arábia Saudita, onde foram firmados acordos nas áreas de concessão de vistos, defesa, cultura e investimentos.

Presidente da República, Jair Bolsonaro se despede de Sua Majestade Salman Bin Abdulaziz Al Saud, Rei da Arábia Saudita - Foto: José Dias/PR

Saiba quais foram os acordos firmados

1. Concessão de vistos de visita para cidadãos de ambos os países

Objetivo: facilitar a movimentação de cidadãos brasileiros e sauditas, com finalidade de visita, por meio da concessão de vistos de visita com múltiplas entradas, com prazo de validade de até 5 (cinco) anos, para um período autorizado de estada de até 90 (noventa) dias.

2. Acordo de cooperação em Defesa

Objetivo: Fortalecer os laços de amizade entre os dois países por meio da cooperação em Defesa, buscando promover a paz e a estabilidade internacionais. A cooperação entre as partes deverá incluir as seguintes áreas: indústrias de Defesa; transferência e adoção de tecnologia militar; treinamento e exercícios militares; empréstimo de sistemas militares; suporte logístico; pesquisa, desenvolvimento e estudos em projetos de Defesa; gerenciamento de emergências e crises; troca de informações militares; serviços militares médicos; legislação militar; e qualquer outro campo acordado entre as partes.

3. Parceria relacionada a aquisições, indústria, pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de Defesa

Objetivo: estabelecer as principais diretrizes de uma parceria estratégica Brasil - Arábia Saudita relacionada à cooperação em compras governamentais, pesquisa industrial, desenvolvimento e tecnologia de defesa.

4. Cooperação cultural

Objetivo: promover a cooperação entre os dois países no campo da cultura, por meio de projetos estratégicos conjuntos; elaboração de leis, regulamentos e políticas referentes aos campos culturais; coordenação de esforços entre as duas partes nos campos culturais com as organizações internacionais relevantes; cooperação em cultura, literatura, artes e patrimônio; preservação de locais culturais; recebimento de ambas as partes em seus festivais culturais nacionais; desenvolvimento de setores culturais e programas de residência técnica entre instituições governamentais e privadas nos dois países; facilitação de procedimentos para melhorar os assuntos culturais nos dois países e intercâmbio de apresentações artísticas entre os dois países.

5. Fortalecimento das relações de investimentos bilaterais

Objetivo: Fortalecer as iniciativas de investimentos externo direto no Brasil e na Arábia Saudita por meio de troca de informações sobre oportunidades de investimentos nos dois países; compartilhamento de experiências; realização de missões de investidores; participação em eventos relacionados a investimentos promovidos pela Apex e a Sagia; assistência a investidores prospectando negócios nos dois países e cooperação com terceiras partes.

6. Memorando de Entendimento entre o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e o Fundo Saudita de Desenvolvimento

Objetivo: fortalecer a cooperação entre os dois países por meio do co-financiamento de projetos e atividades de interesse mútuo em áreas como desenvolvimento urbano, infraestrutura, meio ambiente, educação, agricultura, saúde tecnologia da informação e comunicação e outras áreas potenciais, especialmente energias renováveis, eficiência energética, abastecimento de água e infraestrutura sanitária, transporte educação e agronegócio.