Tag: doação de órgãos

TCM alerta sobre descumprimentos nos contratos de concessão de cemitérios em SP

Órgão faz novo alerta sobre o tema e determina que prefeitura garanta gratuidades. Um dos destaques do debate foi a gratuidade de sepultamento a doadores de órgãos. Os familiares têm direito, por lei, a não pagar pelo serviço. Os conselheiros do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) aprovaram na sessão do dia 27 de setembro um novo alerta para a prefeitura, depois de novas denúncias de que o contrato de concessão dos cemitérios não está sendo respeitado e o serviço segue com diversas falhas. No alerta, o TCM determina que a SPRegula e o Serviço Funerário...

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