Terça-feira, 26 de agosto de 2014 às 16h59
Crise das instituições será o tema abordado
Por Marina Mendes
Nesta terça-feira (26), a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB), reuniu-se para deliberar sobre sua pauta. Foi aprovado requerimento do deputado Bragato que convoca o reitor da USP, Marco Antonio Zago, e o reitor da Unicamp, José Tadeu Jorge e a reitora em exercício da Unesp e presidente do Cruesp, Marilza Vieira Cunha Rudge, para prestarem informações em relação à crise das universidades estaduais paulistas.
Comisão de Finanças, Orçamento e Planejamento da ALESP. Foto: José A. Teixeira / ALESP
Dentre os PLs que tiveram seu parecer aprovado, está o 738/2013, da deputada Vanessa Damo (PMDB), que propõe a criação do Programa de orientação em saúde e atendimento social às gestantes e a implantação de medidas de informação da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal do Estado.
Banheiros adaptados
Também foi aprovado o parecer do Projeto de Lei 758/2013, do parlamentar André Soares (DEM), que garante à pessoa ostomizada a acessibilidade aos sanitários de uso público, estabelecimentos comerciais e eventos públicos ou privados, mediante a instalação de aparelhos adaptados para a prática de sua higiene e que acatem suas necessidades.
Para que seja possível essa pessoa utilizar estes banheiros, será necessário à instalação de vaso sanitário normal ou infantil com anteparo seco e sistema de descarga, preferencialmente fixado na parede, para descarte da substância das bolsas, ventilação adequada e a sinalização na entrada para que indique a adaptação.
Também participaram da CFOP os deputados Hamilton Pereira e Beth Sahão (ambos do PT), Maria Lúcia Amary (PSDB), Edson Giriboni (PV), Orlando Bolçone (PSB) e Osvaldo Verginio (PSD).
