Remédios ou a falta deles em SP

Ontem (16/05), publicamos uma série de matérias sobre a falta de remédios em postos de saúde e farmácias de alto custo. No parágrafo reproduzido mais abaixo, fazemos uma afirmação que mereceu um comentário da advogada Joanna Porto, da Porto, Guerra & Bitetti Advogados.

— Para alguém que busca manter privilégios, poder, até supostos direitos e tem recursos para pagar advogados caríssimos, os tribunais podem ou não resolver a questão. Mas quem padece de doença crônica e tem de tomar remédios diariamente, juízes e advogados podem travar uma batalha perdida, pois em alguns casos até que o julgamento se faça e as providências se tomem, será tarde demais.

Comentário:

“Apenas no que tange à demora do Judiciário, nas ações que tem por objeto a saúde, os processos tem tramitado muito rapidamente. Caso seja necessária a solicitação de medida liminar, nosso escritório tem conseguido em 48h da distribuição da ação”, esclarece a advogada Joanna.

Nota da Secretária da Saúde do Estado de São Paulo

Após a divulgação das reportagens, a assessoria de comunicação da Secretaria da Saúde emitiu uma nota esclarecendo alguns pontos citados na reportagem. Leia a seguir:

“A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo esclarece que 98% do estoque de medicamentos está disponível atualmente nas farmácias de Alto Custo da capital.

Desabastecimentos temporários desses remédios são exceção à regra, e podem ocorrer por fatores externos, como aumentos inesperados de demanda, atrasos por parte do fornecedor, problemas logísticos, escassez de matéria-prima ou licitações que fracassam por ausência de interessados em vender o produto.

Para comprar medicamentos de alto custo a Secretaria precisa obrigatoriamente cumprir a Lei de Licitações, sob pena de sanções pelo Tribunal de Contas e questionamentos do Ministério Público”.