STF decide contra habeas corpus que mantinha Lula fora da prisão


Quinta-feira, 5 de abril de 2018 às 19h59


Suprema Corte do Brasil decidiu por 6 a 5, negar o habeas corpus preventivo que permitiria ao ex-presidente ficar em liberdade até que todos os recursos legais possíveis fossem esgotados.

Gerson Soares

Em um julgamento que deixou clara a posição dos ministros quanto a questão da prisão após segunda instância, Rosa Weber foi o fiel da balança que com sua decisão de seguir a jurisprudência do colegiado denegou o habeas corpus (HC) interposto pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Ministra Cármen Lúcia, que presidiu com coragem a sessão plenária do STF. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF (04/04/2018)

 

Coube, por fim, à presidente do Supremo Tribunal Federal, o voto de minerva, mesmo com a tentativa do advogado José Roberto Batochio de invocar motivos para que ela não desempatasse a votação. Corajosa, como tem demonstrado em seus pronunciamentos e decisões, a ministra Carmén Lúcia votou contra o HC e encerrou mais um episódio desta triste história envolvendo a corrupção na política nacional, onde agentes públicos utilizam a máquina do Estado para obterem vantagens para partidos e pessoais.

 

Ministro Edson Fachin durante sessão do STF e ministra Rosa Weber, cujo voto pode ter virado uma página ha história da impunidade à corrupção no Brasil. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF (04/04/2018)

 

Jornais internacionais comentaram a decisão do STF

A imprensa internacional esteve atenta ao julgamento do Habeas Corpus de Lula, leia as manchetes de alguns dos principais jornais:

Reino Unido | Financial Times: Suprema Corte do Brazil decide que Lula cumprirá sentença de prisão – Decisão de encarcerar ex-presidente abre nova perspectiva para eleição de outubro.

Reino Unido | The Guardian: Lula do Brasil enfrenta prisão por corrupção após decisão da Suprema Corte – Apelo do ex-presidente para evitar a prisão foi rejeitado em ação que provavelmente encerrará sua carreira política.

Estados Unidos | The New York Times: Lula, ex-presidente do Brasil, pode ser preso, conforme Corte – Decisão vira a política do país e parece anular sua tentativa de voltar ao poder.

Espanha | El País: A Suprema Corte do Brasil leva Lula da Silva a sua entrada iminente na prisão – Por uma margem estreita de seis votos a cinco, os magistrados da alta corte rejeitam o último recurso do ex-presidente para impedir sua prisão.

Itália | Corriere della Sera: Rosa Weber, a magistrada brasileira que decidiu o destina de Lula – Seu voto foi decisivo para mandar o ex-presidente para a prisão.

Portugal | Jornal de Notícias: Maioria do Supremo Tribunal Federal nega “habeas corpus” de Lula da Silva – (...) decidiu rejeitar com seis votos a favor e cinco contra, um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com vista a impedir que este seja preso até ser julgado em todas as instâncias da justiça brasileira.

Portugal | Correio da Manhã: Supremo recusa recurso de Lula da Silva e deixa-o mais perto da prisão

França | Le Monde: Brasil: O encarceramento do ex-presidente Lula aprovado pelo Supremo Tribunal Federal

Alemanha | Bild: Terremoto político no Brasil! – Lula governou até 2010, quer ser chefe de Estado novamente em 2018 e já foi considerado o candidato mais promissor - mas agora, em vez de palácio, provavelmente será preso.

O juiz federal Sérgio Moro, durante o programa Roda Viva da TV Cultura, em entrevista nesta segunda-feira (26), ao vivo. Foto: TV Cultura / Reprodução

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