Juiz orienta sobre como proceder em casos de perturbações do sossego e poluição sonora – leia
A Justiça possui nuances e nem sempre uma afirmação é totalmente inquestionável, muito pelo contrário. No artigo a seguir, o juiz Marconi Pimenta, esclarece pontos importantes e traz esperança diante da insensibilidade a temas importantes, como a saúde pública que está sendo corroída por vigias noturnos motorizados e suas sirenes com 120 dB durante todas as noites e madrugadas do país. Do portal do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Juiz Marconi Pimenta Macapá, 24 de julho de 2023 A Lei das Contravenções Penais, que trata da proibição ao ato de perturbar o sossego alheio em seu Artigo...
Read More