“Inquisidor” – diz defesa de Braga Netto ao ministro-relator Alexandre de Moraes, durante julgamento

Corte Suprema do Brasil começa análise dos chamados ‘atos golpistas’ de Bolsonaro e mais sete acusados. Julgamento é taxado de político. Deputados afirmam nas redes sociais que pelo menos quatro ministros não poderiam participar.

Nesta terça-feira (2), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a julgar a Ação Penal (AP) 2668, que tramita contra oito acusados, entre eles o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado.

Chamado de julgamento do núcleo crucial pela Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus são acusados de tentativa de golpe de Estado. Também chamados de núcleo 1, os integrantes são:

:: Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência);
:: Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha);
:: Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
:: Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
:: Jair Bolsonaro (ex-presidente da República);
:: Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro);
:: Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa);
:: Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).

“O grupo responde pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, a parte da denúncia relacionada a fatos ocorridos após sua diplomação como deputado federal, em dezembro de 2022, está suspensa até o término do mandato,” sustenta a Corte.

Defesa alega inocência

Por sua vez, os advogados da defesa dos réus alegaram inocência dos seus clientes. A tese de que “não existem provas” que incriminem Bolsonaro também foi reforçada pela sua defesa.

Foram ouvidas as sustentações dos advogados de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres.

Nesta quarta-feira (3), foram retomadas as sustentações orais das defesas dos réus. A primeira defesa a se manifestar foi a do general Augusto Heleno. Os advogados do ex-presidente Bolsonaro, do general Paulo Sérgio Nogueira e do general Walter Braga Netto, falaram em seguida nessa sequência. A defesa de Braga Netto chamou o ministro relator de “inquisidor”.

Após a conclusão das manifestações da defesa, os ministros apresentarão seus votos. As datas das próximas sessões estão programadas para a próxima terça-feira (9), dia 10 e, no dia 12, deve ser dado o veredito.

Ditadura

O Brasil está atravessando um período no qual o atual regime de governo já é chamado de ditatorial. O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro é tido como político. Nesse sentido, o líder do PL na Câmara, deputado federal Sóstenes Cavalcante, se manifestou nas redes sociais, afirmando que o país vive uma ditadura.

“O julgamento do suposto ‘golpe’ é um teatro televisionado! Bolsonaro está sendo julgado politicamente por inimigos!” Conforme divulgado por ele, acompanhado por deputados do partido, o respeito ao Código Civil impediria pelo menos três ministros de participarem do julgamento, já que são desafetos do ex-presidente.

São eles, a ministra Carmen Lúcia, o ministro Cristiano Zanin, ministro Flávio Dino, “e o relator, Alexandre de Moraes, é inimigo declarado”.

Reprodução / Redes Sociais

Destaque – Imagem: aloart / G. I.

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