Cyberbullying é crime

Além da criminalização, especialistas defendem educação digital e orientação contínua para proteger crianças e adolescentes.

Em 2024, o Brasil passou a contar com um marco legal específico para o enfrentamento do bullying e do cyberbullying. A Lei nº 14.811/2024 alterou o artigo 146-A do Código Penal e estabeleceu punições para a prática de intimidação sistemática, incluindo multa e reclusão, a depender da gravidade do caso. Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública identificou, no mesmo ano, 2.935 ocorrências de bullying e cyberbullying com vítimas de 0 a 19 anos, sendo 460 classificadas como cyberbullying. O estudo, no entanto, não reflete a totalidade dos casos, mas apenas aqueles que chegaram a ser formalmente registrados pelas polícias civis estaduais.

Recomendações para o enfrentamento à violência digital

O ChildFund indica estratégias prioritárias que podem ser adotadas por escolas, pais e responsáveis para reduzir riscos, enfrentar o cyberbullying e fortalecer a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Riscos e resposta a ameaças digitais: implementação de módulos educativos, inclusive com abordagens gamificadas, sobre cyberbullying, além da disponibilização de recursos claros sobre “como denunciar” e “onde buscar ajuda”, integrados às redes sociais mais utilizadas pelos adolescentes.

Privacidade e segurança: desenvolvimento de campanhas educativas voltadas à configuração de contas e à segurança digital em plataformas como Instagram e TikTok.

Controle digital equilibrado: combinação de ferramentas de controle parental, como o Family Link, com diálogo e transparência entre adultos e adolescentes.

Treinamento e capacitação de pais e responsáveis: ações voltadas à preparação de adultos para lidar com a segurança digital, incentivando conversas abertas e contínuas com crianças e adolescentes. O ChildFund criou o curso Safe Child, oferecido gratuitamente neste site.

ChildFund

O ChildFund é uma organização dedicada ao desenvolvimento integral e à defesa dos direitos de crianças, adolescentes e jovens, promovendo oportunidades para que alcancem seu potencial. Em 2024, seus programas no Brasil impactaram cerca de 1,3 milhão de pessoas, com apoio de doações, apadrinhamento e parcerias com empresas e fundações.

Integrante da rede internacional ChildFund International, presente em mais de 60 países e que beneficia mais de 24 milhões de crianças e famílias globalmente, a ONG recebeu prêmios nacionais e internacionais, incluindo reconhecimento pelo The Dot Good em 2025 e pelo Prêmio Melhores ONGs em diversas categorias.

No Brasil, o ChildFund já foi eleito, também, a melhor ONG de assistência social do país em 2022 e a melhor ONG para crianças e adolescentes do Brasil por três anos (2018, 2019 e 2021) pelo Prêmio Melhores ONGs, que também a elegeu entre as 100 melhores ONGs do país por oito anos. Mais informações em www.childfundbrasil.org.br.

Destaque – Imagem: aloart / G. I. / IA image

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