Encabeçado pelo Partido Liberal (PL), que teve a adesão de vários outros partidos da ala direita, o projeto previa uma anistia ampla e irrestrita, como no passado. Todavia, o caminho segue na direção da redução das penas.
O projeto de anistia, que tem como relator o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ainda caminha em lentas negociações e entra na terceira semana de negociações. O parlamentar, ligado ao ministro Alexandre de Moraes e nomeado pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), encontra dificuldades no Congresso.
Um dos motivos de atraso foram as sanções à família do ministro Alexandre de Moraes – relator da Ação Penal que condenou o presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão e mais 7 acusados – pelos EUA, devido às acusações feitas pelo presidente Donald Trump, dentre elas violar direitos humanos, perseguir políticos ou derrubar redes sociais.
Outro motivo foi a aprovação da PEC da Blindagem na Câmara dos Deputados. O projeto que foi ao Senado para votação encontrou resistência, depois de manifestações contrárias à proposta que ampliava a proteção de parlamentares contra investigações pelo Judiciário, mas tinha como alvo as interferências no Poder Legislativo pelos abusos do STF. Apesar de ter sido arquivada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), os senadores pediram urgência para a CPI da Vaza Toga.
Alcolumbre, por sua vez, evitou contato com o relator da proposta de anistia e com o presidente da Câmara nesta semana para não tocar no tema. Minutos após ser indicado, Paulinho da Força propôs redução de penas e não uma anistia ampla. Depois da reunião com Michel Temer (MDB) e o deputado Aécio Neves (PSDB-SP), o relator propôs que o PL da Anistia passasse a ser chamado de “PL da Dosimetria”, distanciando-o do contexto original que propõe anistia ampla e irrestrita a todos os envolvidos no 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Integrantes do PL e da oposição rejeitam a ideia. O senador Flávio Bolsonaro se reuniu com o relator na última terça-feira (30) e divergiu da proposta: “Dosimetria não nos serve”, pregou.
Destaque – O relator do PL da Anistia, Deputado Paulinho da Força. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
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