A proposta seguiu para o Senado depois da aprovação na quarta-feira (1º).
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que concede desconto para zerar o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de quem ganha até R$ 5 mil mensais e institui cobrança adicional para aqueles com rendimento tributável acima de R$ 600 mil ao ano.
Para compensar a isenção de até R$ 5 mil, a proposta cria um patamar mínimo de 10% do IR, que pode atingir cerca de 141,4 mil contribuintes pessoas físicas de alta renda, que hoje recolhem, em média, com alíquota efetiva de 2,5% de IR sobre seus rendimentos totais, incluindo distribuição de lucros e dividendos.
Trabalhadores em geral pagam, em média, 9% a 11% de IR sobre seus ganhos.
Gastos do governo
A aprovação agradou aos governistas e recebeu críticas da oposição. Aos primeiros, é uma vitória do povo brasileiro. Todavia, para o deputado Capitão Alden (PL-BA), vice-líder da oposição, o projeto pode “matar” o mercado brasileiro.
Ele acredita que os brasileiros mais ricos que serão tributados devem transferir seus recursos para o exterior. “Gerando o desemprego, uma série de consequências nefastas para o Brasil”, afirmou.
Segundo ele, a isenção deveria subir para até R$ 10 mil, mas com a compensação dos recursos a ser feita por ações de austeridade do governo federal. Lembrando dos excessivos gastos federais.
Nova tributação agrada uma parte da população
Caso aprovado no Senado, o PL que reduzirá o IRPF de quem ganha menos representará um reforço na próxima campanha eleitoral em 2026, sendo que o atual presidente já se propõe como candidato. Por outro lado, prevê aumento de até 10% na tributação para uma faixa de renda mais alta e a retomada da taxação de dividendo, extinta desde o governo de Fernando Henrique Cardoso.
O salário médio de admissão do trabalhador brasileiro em 2024 foi de R$ 2.177,96, segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). A faixa da população que ganha acima de 5 mil reais por mês é considerada Classe C1, ou Classe Média. Mas o padrão de vida pode ser diferente em centros urbanos, como São Paulo e Rio de Janeiro, ou cidades do interior, em relação ao custo de vida.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
Destaque – Artur Lira, relator da proposta na Câmara dos Deputados. Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
