Debate no Dia Mundial dos Oceanos no Senado expõe contradições entre discursos oficiais de preservação e propostas legislativas que fragilizam a proteção costeira.
O futuro da governança ambiental e a conservação das águas marinhas brasileiras centralizaram os debates em sessão especial no Senado Federal. O encontro evidenciou a urgência no combate à poluição por plásticos e as pressões climáticas sobre a costa nacional, mas também acendeu um alerta crítico. Cientistas e organizações da sociedade civil confrontaram as promessas de sustentabilidade do poder público com a tramitação de propostas legislativas que colocam em risco áreas de preservação e abrem caminho para a exploração predatória do ecossistema marinho.
Representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Marinha do Brasil reforçaram o compromisso do país com agendas internacionais de governança responsável e defesa da soberania das águas nacionais, destacando o papel econômico dos mares. Contudo, entidades do terceiro setor apontaram para o perigo de retrocessos reais conduzidos dentro do próprio Congresso Nacional.
Alerta sobre mineração marinha e a Meta 30x30
A atuação do Parlamento foi colocada sob forte escrutínio por Carolina Cardoso, secretária-executiva da plataforma PainelMar. Ela manifestou profunda preocupação com projetos de lei em andamento que buscam autorizar a atividade de mineração em ambiente marinho profundo e que tendem a reduzir os limites de unidades de conservação costeiras.
Segundo a especialista, essas propostas caminham no sentido oposto aos acordos globais firmados pelo país, como a Meta 30x30 da COP15 de Biodiversidade, que estipula a proteção de ao menos 30% dos oceanos e terras do planeta até 2030.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, endossou a necessidade de uma atuação legislativa firme, cobrando a criação de leis específicas para o resguardo dos recifes de corais e o combate severo ao descarte de microplásticos, considerados ameaças globais à saúde pública. Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) também lembraram que, embora o Senado tenha avançado na ratificação do Tratado do Alto-Mar, pactos diplomáticos não alteram a realidade sem a implementação de um planejamento espacial marinho eficiente em território nacional.
O peso do descarte plástico e a crise invisível
Os dados práticos sobre o impacto urbano nos oceanos colocam o país em uma posição desconfortável no cenário regional. De acordo com informações apresentadas pela ONG Oceana Brasil, o território nacional figura atualmente como o oitavo maior poluidor de plástico do mundo e lidera de forma isolada esse ranking negativo na América Latina. Ativistas cobram urgência na votação de marcos regulatórios que freiem a produção em massa e o consumo de plásticos descartáveis de uso único.
Palavra de quem conhece: a velejadora e ativista Heloísa Schürmann, que começou a velejar pelo mundo em 1974: “Navegávamos semanas sem ver lixo, e mar era sinônimo de pura liberdade. Hoje, ao longo de mais de quatro décadas e quatro voltas ao mundo, posso afirmar que o oceano perdeu sua estabilidade”.
A urgência científica ganhou contornos práticos no relato de quem acompanha as transformações das correntes marítimas há décadas. A velejadora e ativista Heloísa Schürmann compartilhou seu testemunho de quatro voltas ao mundo realizadas ao longo de quarenta anos, ressaltando que a degradação e a perda de estabilidade térmica e biológica das águas deixaram de ser previsões estatísticas de relatórios para se tornarem realidades visíveis em todos os quadrantes do globo.
Comunidades tradicionais denunciam exclusão em projetos verdes
O encerramento do ciclo de debates trouxe à tona o impacto social da crise climática sobre as populações que dependem diretamente da pesca artesanal para subsistência. Lideranças de comunidades litorâneas tradicionais denunciaram que novos projetos voltados à transição energética e à chamada “economia azul” frequentemente ignoram o conhecimento empírico de povos nativos.
Os representantes comunitários alertaram que a imposição de grandes complexos de infraestrutura ou zonas exclusivas de exploração sem consulta prévia repete velhos erros de planejamento estrutural. Para as populações tradicionais, a preservação dos mares e o respeito aos territórios de pesca artesanal não são apenas pautas ideológicas, mas garantias fundamentais de sobrevivência econômica e segurança alimentar.
Com informações da Agência Senado.
Destaque – “O oceano perdeu sua estabilidade”, afirma a velejadora Heloísa Schürmann. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
