Davi Alcolumbre avisa que PEC da escala 6×1 passará por comissões no Senado

Após aprovação na Câmara dos Deputados, presidente do Senado defende debate aprofundado e descarta votação direta no Plenário para evitar “carimbo” institucional.

A proposta de emenda à Constituição que extingue a jornada de trabalho no modelo 6x1 (PEC 221/2019) terá um ritmo de tramitação mais cadenciado no Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, confirmou que o texto não será enviado diretamente para votação em Plenário, exigindo uma análise prévia e detalhada pelas comissões temáticas da instituição.

A medida representa um freio na velocidade com que a matéria vinha sendo impulsionada pela pressão das redes sociais. O projeto altera o limite atual de 44 horas semanais de trabalho para o teto de 40 horas, instituindo a escala de cinco dias trabalhados por dois de descanso (5x2).

Busca por aperfeiçoamento técnico e institucional

Ao responder a questionamentos em plenário, Alcolumbre enfatizou que o papel do Senado é debater e amadurecer a proposta, rejeitando a ideia de que a Casa sirva apenas para homologar decisões tomadas em outras instâncias políticas.

“Essa proposta vai ter que tramitar nas comissões”, declarou ele.

O presidente da Casa sinalizou o desejo de que o texto seja modificado e polido pelos senadores, buscando um equilíbrio que reflita a complexidade do impacto econômico da medida.

“Eu espero muito que, nesse debate, nós possamos, à altura do Senado Federal, da Casa da Federação, promover um aperfeiçoamento nesse texto. (…) Seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma, sem açodamento, sem pressa”, disse Davi.

Blindagem contra o imediatismo das redes sociais

A estratégia de rito do Senado visa blindar a discussão técnica das pressões imediatistas do ambiente virtual. O cronograma de tramitação oficial da PEC deve começar a ser desenhado em uma reunião de líderes partidários com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA).

Alcolumbre defendeu que a maturidade institucional do Senado exige que todos os setores afetados pela mudança trabalhista sejam ouvidos antes de qualquer deliberação definitiva.

“Eu quero que a gente fique com a maturidade institucional, com o dever cívico, com a nossa consciência, e que cada um tenha o discernimento da importância da votação dessa matéria. Não pode uma rede social, um ou outro ator cobrar do Senado que a matéria chegue de manhã e que a gente vote de tarde”, declarou ele.

Críticas à polarização e o foco no calendário eleitoral

O presidente do Senado também aproveitou o espaço para criticar o clima de polarização permanente e o foco excessivo no calendário eleitoral, que costuma paralisar os debates estruturais do país.

Ele usou como exemplo o caso das pressões para a criação da CPMI do Banco Master, lembrando que a instituição já está sob investigação dos órgãos competentes e que novas comissões não devem servir de palanque.

“Este país está em eleição desde a última eleição. Quando a gente fala de Brasil, a pessoa fala de eleição. Quando a gente fala de país, fala de partido. Quando a gente fala de futuro, quer saber o que vai acontecer no dia 4 de outubro. Não é possível isso que está acontecendo com o Brasil!”, concluiu.

Com informações da Agência Senado

Destaque – Alcolumbre: “PEC 6x1 vai às comissões do Senado”. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

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