Proposta do deputado Rafa Zimbaldi cria capacitação obrigatória para redes pública e privada diante de invasões, violência extrema e incêndios.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) analisa o Projeto de Lei 1.005/2026, de autoria do deputado estadual Rafa Zimbaldi (União Brasil-SP), que institui um programa de treinamento permanente para lidar com emergências no ambiente de ensino. A medida prevê a capacitação anual obrigatória de professores, diretores, funcionários de escolas e agentes de Segurança Pública.
O objetivo é estabelecer protocolos técnicos e integrados de reação rápida para casos de invasão, ataques, incêndios, assaltos e acidentes, eliminando o improviso em situações de crise. O programa abrangerá desde creches até o ensino médio nas redes pública e privada.
Prevenção e fim dos improvisos
Os cursos deverão ser ministrados por instituições de ensino superior credenciadas e seguir as diretrizes do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), do Ministério da Educação.
A urgência do projeto se apoia em dados do Núcleo de Estudos da Violência da USP, que apontam 49 ataques a escolas no Brasil entre 2001 e 2024, frequentemente estimulados por comunidades extremistas digitais. Rafa Zimbaldi, que coordena a Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital na Alesp, defende o foco preventivo:
“O PL 1.005/2026 é uma medida preventiva e pedagógica que busca reagir com planejamento e protocolos devidos a eventos de violência, longe de improvisos. A ideia é preparar quem trabalha nas escolas para agir com rapidez, organização e segurança diante de situações extremas.”
O parlamentar também é autor de outras propostas na área, como o PL 248/2023 (que cria o “botão de pânico” escolar) e o PL 244/2026 (que prevê identificação biométrica e reconhecimento facial nos acessos). O novo projeto aguarda parecer das Comissões Permanentes antes de seguir para votação em Plenário.
Destaque – Zimbaldi propõe medida preventiva e ao mesmo tempo pedagógica em análise na Alesp. Foto: Divulgação
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