Quarta-feira | 24 de julho, 2019 | 17h06
ENERGIA
Programa quer estimular competição, investimentos e redução do preço de gás e possui quatro pilares: promoção da concorrência, estimular a integração do gás natural com os setores elétrico e industrial, harmonização das regulações estaduais e federal e remoção de barreiras tarifárias.
programa Novo Mercado de Gás foi lançado, nesta terça-feira (23), no Palácio do Planalto. O presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou o trabalho em equipe para impulsionar o Brasil. “Juntos nós faremos o Brasil melhor para todos”.
Cerimônia do Novo Mercado do Gás. Foto: Gustavo Raniere/ASCOM/Ministério da Economia
O objetivo do programa é promover um mercado de gás natural que favoreça a competição, os investimentos nacionais e estrangeiros e a redução dos preços da energia. Medidas essas que vão beneficiar diretamente a população.
“Isso aí vai chegar na conta de luz, na aquisição do botijão de gás, esses preços vão cair fruto da concorrência. Então, vai chegar lá na hora de pagar a conta, na hora de reencher um botijão de gás”, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. “Vai haver melhores serviços prestados à sociedade e o preço será mais baixo”, completou.
As medidas previstas no programa beneficiam a população, mas também a indústria e o país. “O Brasil, até 2030, será um dos cinco maiores produtores de gás natural do mundo”, afirmou o ministro Bento Albuquerque.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Novo Mercado de Gás também pode gerar uma forte redução do custo da indústria brasileira. “O Novo Mercado de Gás vai nos permitir não só aumentar os investimentos no setor de energia, como gás e petróleo, mas, principalmente, reindustrializar a economia brasileira. A economia industrial brasileira sofreu muito nos últimos 10, 15, 20 anos. A indústria chegou a ser 20% do PIB e encolheu para em torno de 10% do PIB. Isso por excesso de impostos, juros altos, custos de energia, custo de logística... Então, nós estamos, a partir de hoje, atacando um componente básico, que diminui e derruba a produtividade da economia brasileira que é exatamente a energia muito cara”.
Saiba como o Novo Mercado de Gás vai impactar a sua vida
Comitê de Monitoramento
Para colocar em prática as ações, modernizar e abrir o mercado, o presidente Jair Bolsonaro, assinou decreto criando o Comitê de Monitoramento da Abertura de Mercado de Gás Natural (CMGN), que vai coordenar as ações para a quebra de monopólio do petróleo e gás natural.
O comitê será formado por representares da Casa Civil, ministérios de Minas e Energia e da Economia, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Agência Nacional do Petróleto (ANP) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Será responsável por coordenar as ações dos diversos agentes de Estado que vão atuar para a efetiva quebra do monopólio do gás natural, monitorando a implantação das ações neste sentido e propondo novas medidas ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Entre as ações, está o aumento do uso de gás nas termelétricas. “A participação do gás nas termelétricas crescerá substituindo o óleo diesel e o combustível, tornando a geração mais limpa. Os preços ficarão mais competitivos. Haverá redução do custo da energia, tanto para o cidadão comum, quanto para os grandes consumidores e trará melhores condições para a geração de emprego e riquezas”, esclareceu o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.
O programa Novo Mercado de Gás possui quatro pilares: promoção da concorrência, estimular a integração do gás natural com os setores elétrico e industrial, harmonização das regulações estaduais e federal e remoção de barreiras tarifárias.
Fonte: Presidência da República | Planalto
“Estamos dando um choque da energia barata, quebrando um duplo monopólio, tanto na extração e refino quanto na distribuição do gás." Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
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