Tag: sanção presidencial auxílio gás

O Congresso Nacional aprovou a criação do Programa Gás do Povo, que substitui gradualmente o auxílio em dinheiro para a compra de gás de cozinha pela retirada gratuita do botijão em revendas credenciadas, com foco em famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico; o texto segue agora para sanção presidencial. O Congresso Nacional concluiu a tramitação da Medida Provisória 1.313/2025, que cria o Programa Gás do Povo e reformula a política de subsídio ao gás de cozinha para famílias de baixa renda. A proposta substitui gradualmente o Auxílio Gás dos Brasileiros e prevê a retirada gratuita do botijão de...