Uma bússola aos Poderes: todos estão contra todos

Terça-feira, 22 de agosto de 2017 às 20h23

De acordo com o IBGE, neste momento a população brasileira é composta por pouco mais de 207.898 milhões, mas esse número não é suficiente para convencer a governança de que estão na contramão dos pensamentos da nação.

Gerson Soares

Todos contra todos não seria exatamente o termo, mas alguns contra a grande maioria, contra tudo o que a população brasileira repudia nesta fase sombria pela qual passam os três poderes, infiltrados pela corrupção em tons dos mais absurdos matizes.

Difícil encontrar uma defesa concreta a favor do Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que contará – caso seja aprovado no plenário da Câmara dos Deputados e passar pelo trâmite legal – com 0,5% das receitas correntes líquidas do orçamento de 2018, o que corresponde a cerca de R$ 3,6 bilhões. A essa conclusão já chegaram os membros da comissão especial com apoio dos principais partidos políticos. Portanto, não há o que duvidar de suas intenções, que para muitos é uma excrescência.

No entanto, durante o “Fórum Estadão – Reforma Política em Debate” que ocorreu nesta segunda-feira (21), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, lembrou que na última campanha foram gastos mais de 5 bilhões para eleger os atuais deputados e senadores (total de 594) que representam os quase 208 milhões de brasileiros.

Em seu raciocínio, teme que o valor estipulado não seja suficiente e dinheiro ilícito de outras fontes possa vir a completar a verba para reeleger os parlamentares e proporcionar a oportunidade da eleição a outros tantos candidatos. Em nosso raciocínio essa afirmação leva a crer que a já estarrecida nação deve pagar pela honestidade dos seus representantes, caso contrário poderão recorrer a fontes duvidosas, como o crime organizado.

Para que pudéssemos estar falando deste assunto, uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada do último dia 10, uma verba pública de 3,6 bilhões para si próprios, mesmo tendo a consciência de que o país está quebrado. O Brasil vai trabalhar com um déficit na casa dos 159 bilhões, de acordo com a nova proposta enviada hoje (22) pelo governo ao Congresso. Um aumento de 30 bilhões, diante das metas de 129 bilhões (2018) e 139 bilhões (2017), originalmente projetados pela equipe econômica; frustrada com a queda da arrecadação e de receitas teve de aumentar o tamanho do rombo nas contas públicas.

Distritão, voto Distrital Misto, Parlamentarismo, Semipresidencialismo

A mesma comissão especial da Câmara, também aprovou o “distritão”, que muda o sistema eleitoral brasileiro. Sobre esse novo modelo, a maior parte das gerações que caminham pela terra brasilis jamais ouviu falar. A primeira discussão sobre o tema deveria estar ocorrendo agora, enquanto escrevemos este artigo, mas o baixo quorum pode adiar a votação (assista ao vivo à sessão). Por outro lado, caso seja aprovada no plenário da Câmara, deverá ir ao Senado, onde já se ouvem ruídos de que não passará. Toda essa polêmica em torno de uma proposta que na verdade só beneficia os atuais parlamentares, é mais uma ideia contrária ao que interessa à sociedade brasileira. Um tempo perdido para quem tem pressa de mudanças.

A rede Jovem Pan, promoveu na semana passada o debate Mitos & Fatos – Justiça Brasileira (acesse o vídeo e assista na íntegra) que foi aberto pelo juiz federal Sérgio Moro e encerrado pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. Esse debate elevou o nível do diálogo nacional em torno das questões relacionadas aos poderes da República, demonstrando que nem tudo está perdido. Ainda existem pessoas e forças que desejam mudar o Brasil, para melhor. Vale a pena assistir e entender as posições dos debatedores, nesse breve espaço de tempo dedicado à Justiça e à Política de um país com tantas questões quase indecifráveis.

Até mesmo para os estudiosos, jornalistas especializados e aos próprios mentores, fica difícil explicar o “distritão”, a adoção do “semipresidencialimo” ou sob quais aspectos essas mudanças iriam melhorar as performances dos parlamentares e da governança. O semipresidencialismo, sugerido pelo ministro Gilmar Mendes, foi rapidamente assimilado e defendido pelo presidente Michel Temer, que afirmou seria este sistema “muito útil ao país”. Pior ainda é traduzir aos leigos que caso sejam adotados em 2018 quaisquer desses sistemas, o processo não será definitivo. De acordo com o que propalam nos bastidores, os parlamentares tendem a modificar novamente a fórmula mágica para as eleições de 2022. O que poderão criar, ninguém imagina.

Os três poderes do Brasil precisam de uma bússola que lhes forneça a direção onde se encontra o povo para ouvi-lo. Agindo em desarmonia entre si, os integrantes do Executivo, Legislativo e Judiciário digladiam. Apesar de na verdade representarem o povo, de por ele serem sustentados, se manifestam de forma como se este o orbitasse, estando 208 milhões de brasileiros fadados ao flato de suas emanações jactantes.

Sobre os escândalos e absurdos que norteiam os atos e as mentes da classe política – denegrindo sobremaneira a imagem dos poucos que ainda se salvam em meio ao lamaçal que a envolve –, deixamos aqui três frases marcantes, dentre tantas outras explanações de eméritos debatedores em 15 de agosto, durante o debate Mitos & Fatos – Justiça Brasileira.