A mídia brasileira repercute nova fraude bilionária, desta vez a vítima foi o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. São mais de 6 anos de descontos e a fraude pode atingir 6,3 bilhões de reais.
Por Gerson Soares*
“Em 2016, foram R$ 413 milhões; em 2017, R$ 460 milhões; em 2018, R$ 617 milhões; em 2019, R$ 604 milhões. Em 2020, em meio à pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milhões. Em 2021, foram descontados R$ 536 milhões. Em 2022, R$ 706 milhões. Em 2023, R$ 1,2 bilhão. E, no ano passado, R$ 2,8 bilhões”, divulgou nesta quarta-feira (23/4), o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho.
Cartas marcadas
Em 2019, através de Medida Provisória, houve uma tentativa de regulamentar as associações de classe que cobram um valor de aposentados e pensionistas para que os valores só pudessem ser descontados diante do consentimento explícito.
Mas, diante de pressões dos setores que envolvem as áreas jurídicas, convênios e planos de saúde, as normas foram derrubadas em 2022 pelo próprio Congresso Nacional.
Com a vitória dos setores interessados em descontar valores dos aposentados, já era possível notar um aumento próximo a 30% nos descontos, comparados a 2021. Com o salto em 2023, a cifra sobe para 125%, em relação àquele ano. No ano passado, o valor mais do que dobrou, como detalhado por Carvalho.
Morosidade e reclamações
Uma rápida análise nos mostra o quanto a máquina pública, gigantesca e onerosa, demora para tomar atitudes que deveriam ser detectadas e investigadas com mais rapidez, diante das reclamações.
De acordo com os levantamentos, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu 1 milhão de reclamações acerca de descontos indevidos. Segundo a BBC, só em 2024 foram 190 mil pedidos de revisão de descontos.
De grão em grão
As mensalidades cobradas pelas entidades associativas chegavam a R$ 81, valor até pequeno que, de grão em grão, chegou aos bilhões de reais. Estima-se que seis milhões de aposentados e pensionistas foram fraudados. Possibilitando a compra de joias, carros de luxo como Ferraris e até um Rolls-Royce e bastante dinheiro aos fraudadores.
A CGU afirmou ter entrevistado 1.300 beneficiários, sendo que 97% deles não autorizaram os débitos. Com o impacto midiático, foi demitido o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto que está sendo investigado.
Contudo, há uma notícia que pode trazer um alento aos aposentados e pensionistas (não é brincadeira!):
“Cada caso terá que ser examinado individualmente. Obviamente, mediante requisição, apuração interna, esse dinheiro, um dia, terá que ser restituído para aqueles dos quais foi retirado indevidamente”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, conhecido pela sua atuação no Supremo Tribunal Federal.
Gerson Soares é jornalista e colunista do Alô Tatuapé.
Destaque – Imagem: aloart / G I
