Segunda-feira, 28 de maio de 2018 às 14h06
A expectativa governamental é que eles encerrem a greve, mas mesmo com suas reivindicações atendidas a paralisação continua.
Gerson Soares
Em pronunciamento na noite deste domingo (27), o presidente da República, Michel Temer, divulgou oficialmente o acordo feito com os representantes dos caminhoneiros. Em resumo, o governo federal congelou por 60 dias o novo preço do óleo diesel nas bombas que terá uma redução de R$ 0,46 por litro. Ainda para atender a reivindicação da categoria – que exigia a publicação no Diário Oficial da União (DOU) de qualquer acordo –, o governo publicou em edição extra do DOU as três medidas provisórias (MPs) anunciadas pelo presidente.
Caminhão-tanque abastecia posto de combustível no Plano Piloto, região central de Brasília, neste domingo. Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil Brasilia-DF
Em entrevista coletiva concedida na manhã de hoje (28), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que desde o domingo da semana anterior (20) o governo trabalha “full time” (em tempo integral) em busca de um acordo. Durante o dia de ontem, governo e caminhoneiros estiveram negociando. De acordo com o ministro, portanto, “a expectativa é de que a normalidade seja retomada”. Guardia disse que em breve a redução de preços chegará à bomba e estimou que o custo da redução no preço do diesel equivale a R$ 9,5 bilhões.
Guardia disse ainda que para atender as reivindicações haverá subvenção federal dos tributos. Segundo ele, o máximo a que será possível chegar é R$ 0,16, que serão compensados com a reoneração da folha de pagamentos, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. O restante, R$ 0,30, virá do Orçamento da União.
Previsibilidade e medidas acordadas
Ficou estabelecido que, a partir dos 60 dias, os próximos reajustes serão feitos a cada 30 dias para que os caminhoneiros possam se organizar e compor custos e os preços dos fretes a serem cobrados durante os períodos. Veja as principais medidas acordadas entre a categoria e o governo:
Preço do óleo diesel:
Redução de 46 centavos, válido pelos próximos 60 dias.
Isenção do eixo suspenso:
Isenção da cobrança do eixo suspenso nos pedágios de todo o País. A medida valerá para rodovias federais, estaduais e municipais.
Cargas da Conab:
Garantia de 30% dos fretes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) aos caminhoneiros autônomos.
Tabela mínima de frete:
A tabela mínima e as medidas acima foram publicadas como medidas provisórias e publicadas no DOU.
Desonaração da folha de pagamento:
O setor de transporte rodoviário de cargas será mantido fora da desoneração da folha de pagamento das empresas.
Ficou acertado ainda que não havera ações judiciais e serão retiradas multas de trânsito em razão do movimento dos caminhoneiros. Haverá reuniões periódicas com as entidades para acompanhamento do cumprimento dos termos do acordo – conforme divulgado pelo Palácio do Planalto, o próximo encontro deve ocorrer em 15 dias.
Quanto à Petrobras, o governo fornecerá condições para que os transportadores autônomos livres possam participar de operações de transporte como terceirizados e a empresa também deverá atuar para que haja renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga.
Greve dos caminhoneiros: Ministros da Segurança Pública, Raul Jungmann, da Secretaria de Governo, Carlos Marun, da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Defesa, Joaquim Silva e Luna, e do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, durante entrevista. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil - Brasília
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