Renovação de CNH com aumento de 81% somando-se a outras taxas e impostos assustam paulistas

Quinta-feira | 21 de janeiro, 2021 | 19h50

IMPOSTOS E TAXAS

Aumentos substanciais para emissões de CNH, licenciamento de veículos alertam consumidores. Somados ao IPVA, DPVAT e IPTU estão pesando no bolso dos motoristas e paulistanos neste início de ano.

Gerson Soares

A emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sofreu um aumento bastante expressivo, passando de R$ 59 para R$ 96. Mas ao pagar via bancária (somente os bancos Brasil, Bradesco e Santander) ou chegar às lotéricas, o motorista terá outra surpresa, já que os valores podem subir para R$ 107 ou atingir R$ 110 com as taxas bancárias. A majoração abrange a emissão da CNH definitiva e segundas vias com ou sem alterações de dados.

O aumento para emissão da CNH atinge em cheio o bolso do consumidor neste início de ano e acende um alerta vermelho. No dia 15 de outubro de 2020, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) decretou e o governador João Doria promulgou a Lei nº 17.293 que “Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas”. O Artigo 61 estabelece, o seguinte: “Os valores dos subitens do item 9 e o item 11 do Capítulo IV do Anexo I da Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, ficam alterados para 3,300 e 4,531, respectivamente” - antes os valores correspondiam a 1,650 e 3,400.

Aumentos expressivos de impostos e taxas no início deste ano assustam paulistas. Ilustração: aloart / freeimages

Esses valores são calculados em UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) que é reajustada anualmente de acordo com o IPC (Índice de Preços ao Consumidor). Em 2020 uma UFESP valia o equivalente a R$ 27,61 e em 2021 passou a valer R$ 29,09. Dessa forma, para reajustar os valores ou equilibrar as contas públicas, conforme votaram em outubro os deputados paulistas, chega-se aos atuais valores.

Os preços das taxas, tributos e serviços prestados pelo Estado são reajustados anualmente com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC). No entanto, seguindo as alterações previstas na Lei estadual nº 17.293, conforme descrito acima, as taxas assustam.

Outro valor que subiu e merece atenção é o de licenciamento dos veículos que custava R$ 98,91 até o dia 14 de janeiro e agora custa R$ 131,80, uma alta de 40,4%; sem contar o IPTU (imposto municipal que teve uma majoração espetacular nos exercícios 2019 e 2020) e deverá ser pago a partir do início de fevereiro. Tudo isso vai pesando no bolso dos consumidores e na cambaleante economia paulista.

Nessas complexas composições de preços, o licenciamento de veículos chega a uma alta de 40,4% e a emissão da CNH a um aumento de 81%. Apesar da possibilidade de uso do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) – que poderia diminuir o valor embutido para o envio às residências –, a emissão do documento físico ainda é obrigatória, informou a assessoria de imprensa do Detran-SP.