USP concede título de doutor “honoris causa” a Luiz Gama

Quarta-feira | 29 de março, 2021

Homenagem póstuma está ancorada em sua importância na história recente do Brasil e em sua excelência enquanto personalidade intelectual

Jornal da USP | Institucional

O Conselho Universitário aprovou, no dia 29 de junho, por unanimidade, a outorga do título de doutor honoris causa póstumo a Luiz Gonzaga Pinto da Gama. A homenagem está ancorada na importância de Luiz Gama na história recente do Brasil e em sua excelência enquanto personalidade intelectual.

A proposta foi apresentada pelo professor Dennis de Oliveira, do Departamento de Jornalismo e Editoração (CJE) da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre o Negro Brasileiro (NEINB-USP), e apoiada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da ECA.

“Este é um dia marcante para celebrarmos este grande brasileiro. A USP se sente muito honrada em poder conceder este título a Luiz Gama”, ressaltou o reitor Vahan Agopyan após a votação dos conselheiros.

De acordo com o Estatuto da Universidade, o título de doutor honoris causa é concedido “a personalidades nacionais ou estrangeiras que tenham contribuído, de modo notável, para o progresso das ciências, letras ou artes; e aos que tenham beneficiado de forma excepcional a humanidade, o País, ou prestado relevantes serviços à Universidade”.

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo no fim do século XIX – Foto: Wikimedia Commons

Luiz Gonzaga Pinto da Gama nasceu em 21 de junho de 1830, em Salvador, filho de um fidalgo português, cujo nome nunca revelou, e Luiza Mahín, africana livre da Costa Mina, importante ativista envolvida em diversos levantes dos escravos na Bahia no início do século XIX.

Luiz Gama, nascido livre, foi vendido como escravo aos dez anos pelo próprio pai para saldar dívidas de jogo e, com isso, levado para São Paulo onde, aos 17 anos, aprendeu a ler e escrever. De posse das letras, conseguiu conquistar judicialmente a própria liberdade.

Em 1850, tentou ingressar no curso de Direito da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Negro e pobre, não foi admitido formalmente como aluno. Entretanto, permaneceu nos corredores da faculdade, frequentou diuturnamente a biblioteca e assistiu a inúmeras aulas como ouvinte.

Luiz Gama adquiriu conhecimentos jurídicos sólidos que Ihe possibilitaram atuar na defesa jurídica de escravos. Formou-se advogado provisionado, tornando-se o maior especialista jurídico na libertação de escravos, tendo libertado mais de 500 pessoas e realizado ações também na defesa de pessoas pobres, inclusive imigrantes europeus.

Paralelamente, atuava como jornalista e literato. Participou dos movimentos contra a escravidão e é reconhecido como um dos principais líderes abolicionistas do Brasil. Nos tribunais, com oratória distinta e domínio das letras jurídicas, lutou arduamente contra a escravidão, o racismo e a desigualdade.

Luiz Gama (1830 - 1882), herói abolicionista brasileiro. Foto: Wikimedia Commons

Sua atuação nesta área rendeu-lhe o reconhecimento em vida e postumamente com a concessão, em novembro de 2015, do título de advogado pela Ordem dos Advogados do Brasil, em homenagem inédita àquele que se imortalizou na luta por um país “sem reis e sem escravos”.

Foi um dos expoentes do Romantismo, com a publicação, em 1859, das Primeiras Trovas Burlescas de Getulino, reeditada ampliada em 1861, livro em que Gama introduz a subjetividade do autor negro na literatura brasileira.

Como um dos principais personagens na luta republicana, Luiz Gama esteve ao lado de vários nomes ilustres, como Ruy Barbosa. Também foi um inovador no jornalismo, tendo fundado o primeiro jornal ilustrado da cidade de São Paulo, o Diabo Coxo, em 1864, e participado ativamente de periódicos republicanos da época. Criou, em 1869, com Ruy Barbosa, o jornal Radical Paulistano, do Partido Liberal Radical paulista. Luiz Gama foi personagem central da história da imprensa em São Paulo e no Brasil.

Faleceu em 24 de agosto de 1882, aos 52 anos, antes da assinatura da Lei Áurea (1888).

No dia 17 de janeiro de 2015, o Diário Oficial da União publicou e declarou, por meio da Lei nº 13.629, que Luiz Gama é o patrono da abolição da escravidão do Brasil. Também, na mesma data, o Diário Oficial da União publicou a Lei nº 13.628, que inscreveu o nome de Luiz Gama no Livro dos Heróis da Pátria.

Gama é o 120º homenageado com o título concedido pela USP em toda a sua história, dentre eles, o ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, em 2000. Mais recentemente, em 2020, o catedrático do Instituto de Educação e reitor honorário da Universidade de Lisboa, António Manuel Sampaio da Nóvoa, e o diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), Jorge Almeida Guimarães, foram agraciados com o título.