Entenda a composição do preço da gasolina e do diesel no Brasil

Sexta-feira, 25 de maio de 2018 às 18h38

A variação do preço dos combustíveis no Brasil, acompanhando a valorização do dólar e o encarecimento do petróleo no mercado internacional, tem causado protestos de caminhoneiros em diversos estados e incentivado debate no governo federal e no Congresso sobre como reduzir o custo da gasolina e do diesel no país.

Por Vinícius Lisboa – Agência Brasil - Rio de Janeiro
publicado no dia 23 de maio de 2018

Segundo a Petrobras, esse preço é composto de três variáveis principais: o preço cobrado nas refinarias ou na importação, os impostos estaduais e federais e a margem de comercialização dos distribuidores e postos revendedores.

Alta dos preços: Impostos altos e protestos em todo o país. Imagem de Arquivo/Agência Brasil

Na semana de 6 a 12 de maio, o preço cobrado nas refinarias da Petrobras correspondia a 32% do preço da gasolina e 55% do preço do diesel que o consumidor encontrava na bomba dos postos de combustível, segundo a própria estatal.

Para definir quanto custa essa parcela, a Petrobras segue uma política de preços independente do governo e vinculada ao preço do dólar e ao custo do barril de petróleo no mercado internacional, pois uma parcela do óleo comercializado no país é importada.

Impostos federais

Os impostos federais que incidem na gasolina e no diesel são a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e as contribuições para o PIS/PASEP e Cofins. No caso da gasolina, esses tributos somados correspondem a 16% do preço final da gasolina. Para o diesel, são 13%.

Nos preços em vigor na segunda quinzena de maio, os tributos federais somados custavam R$ 0,652 por litro de gasolina e R$ 0,460 por litro de diesel, segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).

ICMS

Na semana de 6 a 12 de maio, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que é estadual, tinha peso médio de 29% no preço final da gasolina e de 16% para o diesel, segundo a Petrobras. Essa variação é um dos motivos para as diferenças entre os preços de cada estado. Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana encerrada em 19 de maio, o litro da gasolina custava, por exemplo, R$ 3,908 em Santa Catarina, R$ 4,056 em São Paulo, R$ 4,765 no Rio de Janeiro e R$ 4,882 no Acre.

Santa Catarina tem a gasolina mais barata do Brasil porque é o único estado em que o ICMS custa, em média, menos de R$ 1 por litro. Segundo dados da Fecombustíveis, referentes à segunda quinzena de maio, os catarinenses pagam R$ 0,980 de ICMS por litro de gasolina. O Rio de Janeiro paga o tributo mais elevado – R$ 1,607 por litro da gasolina.

Para o diesel, o ICMS catarinense adiciona R$ 0,374 a cada litro de combustível, enquanto no Amapá, os consumidores pagam R$ 0,999 (por litro) a mais com o tributo.

Etanol

O custo da gasolina consumida no Brasil também leva em conta o preço do etanol anidro, que é adicionado à gasolina A para formar o combustível que pode ser encontrado nos postos do país, chamado gasolina C. Em cada litro do combustível há 73% de gasolina A e 27% de etanol, que custa 11% do preço total da gasolina revendida aos motoristas.

No caso do diesel, há um teor de 10% de biodiesel na mistura vendida aos consumidores. Esse percentual custava 7% do preço final na semana encerrada em 12 de maio, segundo a Petrobras.

Distribuição e revenda

Os custos de distribuição e revenda e a margem de lucro das empresas responsáveis por essa parte da cadeia compõem a última parte do preço comercializado nas bombas.

Para a gasolina, a distribuição e a revenda custam cerca de 12%, segundo a Petrobras. Já o preço do diesel inclui 9% de distribuição e revenda.

Abaixo veja uma tabela da composição de preços divulgada pelo Sindipetro