Especialista explica como proceder em casos de impedimento de embarque por excesso de bagagem

Especialista em Direito do Passageiro Aéreo, dá orientações para uma viagem tranquila.

Além das tradicionais festividades de Réveillon e Carnaval, para muitas pessoas o início do ano também é sinônimo de descanso. As viagens em família ou entre amigos são normalmente realizadas durante o período de recesso e férias. Segundo levantamento do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), com base em dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), apenas entre janeiro e julho de 2025 o número de brasileiros nos aeroportos cresceu 9,6% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Ao todo, 73,4 milhões de pessoas circularam entre voos domésticos e internacionais, com tendência crescente.

Viajar é, normalmente, um momento dedicado ao lazer; contudo, situações adversas podem impactar a chegada ao destino, como o impedimento de embarque no voo por excesso de bagagem. A advogada Luiza Costa Russo, especialista em Direito do Passageiro Aéreo, explica o que acontece nesses casos.

“A proibição da entrada de um passageiro na aeronave devido ao excesso de bagagem é legal, desde que a companhia aérea garanta ao viajante a oportunidade de regularizar a situação. Em regra, tanto os voos nacionais e os internacionais não permitem que o peso da bagagem despachada ultrapasse 23 kg por pessoa. Caso o passageiro extrapole esse limite, ele poderá realizar um pagamento por kilo a mais na bagagem ou redistribuir o peso, equilibrando alguns pertences em outras malas ou despachar parte dos itens separadamente, diretamente por meio de uma transportadora. Mas é importante verificar quais as regras de cada empresa”, explica a advogada.

A especialista ainda reforça algumas dicas para viajar com tranquilidade.

“Fato é que existem comportamentos que, apesar de parecerem simples, são responsáveis por tornar a viagem bem mais agradável, como chegar ao aeroporto com, no mínimo, duas horas de antecedência do voo, realizar o check-in on-line, conhecer as diretrizes da companhia aérea, organizar documentos como passaporte e RG e deixá-los em local de fácil acesso, além de levar menos itens na mala, garantindo mais espaço livre no retorno do passeio, quando normalmente compramos lembrancinhas e presentes para trazer ao país de origem”, conclui.

Destaque – Imagem: aloart / G. I.

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