Segunda-feira, 13 de junho de 2016, às 16h57
A Câmara instalou CPI para investigar contratos do Teatro Municipal de São Paulo e apurar denúncias de corrupção em contrato feitas pelo Estadão.
Gerson Soares
Em sua coluna Opinião, no dia 15 de maio último, o jornal O Estado de São Paulo comentou sobre “O Fisiologismo de Haddad”. O editorial verificou as demissões pelo Prefeito de ocupantes de cargos comissionados indicados por vereadores que integravam sua base de apoio na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP). Segundo o exposto, esse expurgo deve chegar a 140 demitidos. O motivo é que muitos desses vereadores estarão “do outro lado” nas próximas eleições e a ideia do Prefeito seria mudar a sua base aliada e aumentar o apoio à sua reeleição.
Conforme destacou o Estadão, os principais vereadores e seus apadrinhados na mira de Haddad são aqueles com candidatos próprios, como o PMDB (com Marta Suplicy), PSD (Andréa Matarazzo) e também o PSB, PTB, DEM e PP. Os atingidos negam ter apadrinhado quem quer que seja, mas por outro lado teve início uma vingança que envolve suspeita de corrupção no Teatro Municipal de São Paulo, mas a vingança pode ter mais desdobramentos.
Teatro Municipal de São Paulo: espetáculos comprometidos por suspeita de corrupção. Imagem divulgada pelo site da Prefeitura ilustra bem a situação, onde a divisão das verbas por agentes públicos corroem o patrimônio do município e prejudicam a arte.
Na última quarta-feira (8), a CMSP instalou uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os contratos e convênios firmados pela Fundação Theatro Municipal de São Paulo, órgão ligado à Prefeitura da cidade. O pedido para averiguar o espaço cultural foi feito pelo vereador Quito Formiga (PSDB), eleito para presidir os trabalhos do colegiado. “Precisamos investigar as denúncias que ocorreram sobre o desvio de dinheiro público do Teatro Municipal divulgado pela imprensa”, disse.
A vice-presidente da CPI será a vereadora Sandra Tadeu (DEM), a relatoria ficará a cargo do vereador Alfredinho (PT) e o colegiado será integrado ainda pelos vereadores Aurélio Nomura (PSDB), José Police Neto (PSD), Ricardo Nunes (PMDB) e Paulo Frange (PTB).
Em sua fala, como presidente da CPI, Formiga faz referência à reportagem do Estadão, que no dia 17 de março revelou que o ex-diretor-geral José Luiz Herencia, confessou crimes de corrupção e fez acordo de delação premiada com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). A operação foi deflagrada no dia 16 de dezembro de 2015, pelo Grupo Especial de Delitos Econômicos (GEDEC), em conjunto com a Controladoria-Geral do Município e com os apoios do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) – Núcleo Capital e da 4ª Delegacia Sobre Crimes de Lavagem de Dinheiro.
O MPSP cumpria quatro mandados de busca e apreensões em locais relacionados com o ex-diretor da Fundação Theatro Municipal. De acordo com o órgão, verificou-se durante a investigação criminal do GEDEC, que Herencia, por meio da Fundação, firmou contratos superfaturados para produção de espetáculos musicais e de teatro superfaturados, tendo recebido “propina” através da conta bancária de sua genitora, bem como de conta bancária administrada por ele. Estima-se um prejuízo à Prefeitura Municipal próximo a R$ 20 milhões.
Inundação de corrupção
Ficou apurado, ainda, que foram constituídas várias empresas utilizadas no plano de lavar os valores de procedência criminosa. Essas empresas movimentaram cerca de R$ 3 milhões no período de seis meses, em 2014. Foram encontrados documentos novos comprobatórios do esquema de corrupção, contratos administrativos da Prefeitura Municipal e documentos correspondentes ao patrimônio conquistado pelo investigado. A investigação criminal prosseguiu, inclusive para apurar a extensão da teia criminosa e os fatos ilícitos cometidos por José Luiz Herencia durante sua gestão como Secretário de Políticas Culturais no Ministério da Cultura, nos anos de 2009 e 2010; e como presidente da Associação Amigos do Museu de Arte Moderna.
“A Câmara não pode ficar sem fazer nada diante desses fatos que entristecem a todos. Vamos convocar todas as pessoas envolvidas, sendo que o primeiro deverá ser o Herencia que se posiciona como réu confesso e diz que recebeu R$ 6 milhões e repassou essa verba. Vamos convidar o maestro e diretor artístico do Teatro, John Neschling, e o secretário de comunicação da prefeitura, Nunzio Briguglio Filho, citados pelo ex-diretor na delação premiada”, argumentou Quito Formiga. “Vamos rever todos os contratos dos artistas e tirar a limpo essa história”, divulgou a CMSP.
Este é mais um órgão público sob investigação. Seja em quaisquer das esferas de Poder (municipal, estadual ou federal), a corrupção pode ser encontrada com facilidade, basta investigar. Como disse o procurador do Ministério Público Federal (MPF) e coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, no início do mês de maio em Curitiba, é preciso refletir e repensar a República. “Vivemos uma inundação de corrupção. Estamos tirando essa água com baldes e precisamos que sejam construídas barragens, muros que nos protejam dessa inundação de corrupção”. Em entrevista ao Estadão, nesta segunda-feira (13), Dallagnol disse que a Lava Jato está ameaçada por ter atingido “poderosos da República”. Segundo disse, o único escudo é a população e suas manifestações em apoio à operação e ao combate à corrupção.
Poluição sonora: Pesquisador do IPT ressalta necessidade de diálogo entre poderes municipal, estadual e federal em evento sobre ruído. Ilustração: aloart
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