André Naves — Defensor Público Federal, especialista em Direitos Humanos, Inclusão Social e Economia Política
Dados do IBGE reforçam a urgência de políticas públicas de inclusão social e direitos humanos.
O Brasil tem hoje 14,4 milhões de pessoas com deficiência, segundo dados preliminares do Censo 2022 divulgados pelo IBGE. O número representa 6,7% da população e acende um alerta sobre a necessidade de fortalecer as políticas públicas, a inclusão social e a garantia de direitos fundamentais para essa parcela da sociedade.
“A inclusão não é uma pauta periférica. É um pilar da justiça social e do desenvolvimento econômico sustentável. Sem políticas públicas efetivas, mantemos milhões de brasileiros à margem”, afirma.
Entre os dados revelados, destaca-se que a deficiência visual é a mais comum (3,4%), seguida da deficiência motora (2,2%). O impacto é ainda mais expressivo entre os idosos: 19,8% das pessoas com 60 anos ou mais possuem algum tipo de deficiência. Além disso, a desigualdade de gênero é evidente — 8,4% das mulheres têm deficiência, contra 4,7% dos homens. “Transformar estatísticas em políticas públicas baseadas em evidências é dever do Estado. Precisamos ampliar ações em acessibilidade, educação inclusiva, saúde, trabalho e combate à desigualdade estrutural”, enfatiza André Naves.
Os dados do Censo 2022 reforçam a necessidade de um compromisso social sério, especialmente em um país onde o envelhecimento populacional tende a aumentar a prevalência de pessoas com deficiência. A Defensoria Pública da União segue atuando para que esses cidadãos tenham seus direitos plenamente garantidos.
Dados de destaque do Censo 2022
:: Em 2022, entre as 198,3 milhões de brasileiros com dois anos ou mais, 14,4 milhões (ou 7,3%) eram pessoas com deficiência. O número de mulheres com deficiência (8,3 milhões) superava o de homens nessa condição (6,1 milhões).
:: Enquanto apenas 2,2% da população de 2 a 14 anos tinham algum tipo de deficiência, na faixa dos 15 aos 59 anos esse percentual subiu para 5,4% e chegou a 27,5% entre as pessoas com 70 anos ou mais.
:: Entre as 14,4 milhões de pessoas com deficiência no país, 7,9 milhões tinham dificuldade de enxergar. Em seguida, vinha a dificuldade para andar ou subir degraus (5,2 milhões de pessoas), para pegar pequenos objetos ou abrir e fechar tampas (2,7 milhões) e para ouvir (2,6 milhões).
:: No Brasil, 2% da população com 2 anos de idade, ou mais, tinham duas ou mais dificuldades funcionais.
:: Em 16% dos domicílios recenseados, havia pelo menos um morador com deficiência. O Nordeste apresentou o maior percentual (19,5%), seguido por Norte (17,8%), Sudeste (14,7%), Centro-Oeste (14,3%) e Sul (14,1%).
:: Em 2022, entre as pessoas com 15 anos, ou mais, com deficiência, 2,9 milhões eram analfabetas. Isso corresponde a uma taxa de analfabetismo de 21,3%, ou quatro vezes a taxa de analfabetismo das pessoas sem deficiência (5,2%).
:: No Brasil, 63,1% das pessoas com 25 anos, ou mais, com deficiência, não tinham instrução ou não haviam completado o ensino fundamental. Entre as pessoas sem deficiência, essa proporção era quase a metade (32,3%).
:: Em 2022, apenas 7,4% das pessoas com deficiência haviam concluído o ensino superior, contra 19,5% das pessoas sem deficiência.
