Qual a diferença entre tributo, imposto e taxa?

Quarta-feira | 17 de fevereiro, 2021 | 19h

REFORMAS PARA O BRASIL

Levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), feito em 2017, apontou que os brasileiros trabalharam 153 dias (cinco meses e dois dias) só para pagar tributos. Em 2020, a população trabalhou de 1º de janeiro a 30 de maio de 2020 para arcar com a pesada carga tributária do país, a fim de sustentar os gastos públicos.

Gerson Soares

Os brasileiros não aguentam mais viver sem o devido retorno daquilo que pagam em comparação com a qualidade do que recebem e foi assim que as reformas administrativa e tributária entraram definitivamente nas discussões da sociedade desde o início de 2021.

Este levantamento pretende expor dados suficientes para reflexões a respeito dessas propostas que tramitam há tempos no Congresso Nacional, mas que agora devem chegar ao público em breve.

Ilustração é alusiva ao dinheiro gasto para sustentar o Estado brasileiro. Enquanto o salário mínimo no Brasil não passa de 11 notinhas de 100 reais (US$ 204), nos EUA ultrapassa os 1.250 dólares. A comparação é pertinente em vários aspectos demonstrados neste levantamento. Imagem: aloimage

Regidos pelo Código Tributário Nacional (CTN), é importante diferenciar imposto, tributo e taxa. Tributos são os impostos, taxas e contribuições de melhoria, sendo um dever do Estado recolhê-los.

Os impostos são os valores que mantêm o Estado brasileiro. A União, os Estados, Distrito Federal e Municípios compõem os entes federativos da República Federativa do Brasil. De maneira geral, os impostos são cobrados nesses âmbitos e abastecem os cofres públicos, cobrem despesas e pagam o funcionalismo. Exemplos: ICMS, IPVA, IPTU, IR, IOF, ISS.

As taxas podem ser definidas como aquilo que os entes federativos cobram dos cidadãos pelos serviços prestados. Exemplos: Taxa de Emissão de Documentos (CNH, RG, CPF, Passaporte); Taxa de Licenciamento Anual de Veículo ou Taxa de Coleta de Lixo.

As Contribuições de Melhoria não são tão conhecidas como os demais, mas estão no dia a dia dos brasileiros e também são recolhidos pelos entes federativos. Exemplo: contribuição para a iluminação pública que está embutida na conta de energia elétrica.