O placar final foi de 311 votos a favor, 163 contra e 7 abstenções. O relator do projeto será Paulinho da Força.
Após a aprovação do requerimento de urgência para anistia pelo Plenário da Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (17), as atenções foram voltadas para o Projeto de Lei 2162/23 de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que propõe o benefício a todos que participaram das manifestações políticas e eleitorais desde as eleições de 2022.
A anistia deveria atingir os presos e aqueles que ainda estão respondendo a processos instaurados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo 8 de Janeiro. A aprovação, de acordo com o texto do PL 2162/23, também alcançaria os condenados por golpe de Estado no julgamento da AP 2668, encerrado no dia 11, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), alertou que seria escolhido um relator a fim de construir um texto para a pacificação do país. “Tenho convicção de que a Câmara conseguirá construir essa solução que busque a pacificação nacional, o respeito às instituições, o compromisso com a legalidade e levando em conta também as condições humanitárias das pessoas que estão envolvidas nesse assunto”, resumiu.
Missão difícil
Nesta quinta-feira, Motta anunciou que para a relatoria do projeto foi escolhido o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que foi recebido em sua residência. Paulinho ressaltou que vai buscar dialogar com todas as bancadas, com o Senado, com governadores e com integrantes do STF. Segundo o relator, não há interesse em criar nenhum tipo de conflito com os ministros do STF.
Os governistas, que votam contra a anistia, se articulam para chegar no máximo à redução de penas, enquanto a oposição quer anistia geral, como no texto do PL 2162/23. Paulinho da Força parece querer agradar a todos, uma missão que será difícil de cumprir. Para os líderes da oposição, a expressiva votação a favor da anistia é um ponto importante para as negociações.
Destaque – Plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (17). Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
