Em janeiro de 2023, alertamos que as cobranças indevidas já vinham acontecendo. O formato, naquele momento, era fazer com que os vencimentos das contas ocorressem até três vezes em 30 dias, sendo mais comum dois vencimentos coincidindo no mesmo mês (leia aqui).
Acompanhando as ‘falhas’ que se repetem aos milhares, sem que providências sejam tomadas pela Enel SP, buscamos informações junto à companhia. As respostas, como sempre são evasivas ou, assim como encontramos na plataforma ReclameAqui, não levam a um posicionamento de solução, algo que diante do número de reclamações deveria chamar a atenção da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ou de ações do Ministério Público de São Paulo, assim como os apagões.
Esses órgãos têm tido um olhar crítico quanto a atuação da Enel Brasil no que tange ao fornecimento de energia elétrica, principalmente pelos apagões de 2023 e 2024, mas também pelas atuais reclamações dos prefeitos da Grande São Paulo e do prefeito Ricardo Nunes que repele a prorrogação do contrato com a empresa (leia aqui).
O levantamento feito pela nossa equipe, quanto aos aumentos abusivos nas contas de luz, por unidades consumidoras particulares, mostra que a Enel SP repete esse comportamento sem que na verdade haja motivo. É o que relatam os consumidores. Promover aumentos sem solucioná-los ou devolver os valores cobrados a mais, é uma forma de faturar com cobranças indevidas, fato que pode levar milhões de reais aos cofres da empresa do dia para a noite, repetindo-se em um círculo fantástico de receitas.
Diante do silêncio, cobranças indevidas dão lucro
A Enel SP possui 8,3 milhões de clientes (unidades consumidoras), sendo 1,3 milhão com tarifa social, estimando-se cerca de 23 milhões de pessoas, em 24 municípios de São Paulo. Levando em conta os últimos 12 meses, as reclamações que chegaram à plataforma do ReclameAqui somam cerca de 38.517 unidades consumidoras reclamando de aumentos desproporcionais ou cobranças indevidas.
Portanto, bastaria imaginar que cada consumidor pagou 10 reais a mais na sua fatura e a conta ultrapassa 385 mil reais de lucro. Se o valor pago por unidade consumidora subir para 100 reais em média, alcança 3,85 milhões. Se multiplicarmos esse valor por 12 meses, obtém-se 46,220 milhões de reais.
Mas os valores podem subir ainda mais, levando-se em conta aqueles que não acessaram a plataforma, que recorreram ao Procon ou diretamente aos canais oficiais, os que resolveram pagar e ainda outros consumidores que nem chegam a perceber os aumentos. Nos últimos 6 meses, já são 17.877 reclamações, por aumentos ou cobranças abusivas.
Porém, a média dos valores pagos pela energia elétrica é maior do que apenas 100 reais por unidade consumidora particular. Se avançarmos neste levantamento para as contas de energia elétrica das empresas, é possível que encontraremos cifras bem mais interessantes.
Um caso relatado no ReclameAqui chama atenção, onde o valor ultrapassa, e muito, estes números. Reclamação registrada mostra que de 19 a 22 reais por mês, a conta foi para 3 x de 887 reais, em uma família beneficiada pela Tarifa Social (leia aqui).
A dúvida sobre haver lucratividade com as cobranças indevidas foi levada à assessoria da companhia que não respondeu.
Destaque – Imagem: aloart / G I
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