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Proposta redistribui recursos com base em desempenho educacional e reduz distorções herdadas do modelo anterior. Texto estabelece um período de transição. Na sexta-feira (3), o governo de São Paulo enviou um anteprojeto de lei para regulamentação do ICMS Educação à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A proposta, elaborada pela Secretaria da Educação do Estado (Seduc-SP), visa aperfeiçoar a legislação estadual e atender às determinações da Emenda Constitucional nº 108/2020, que definiu o Novo Fundeb e exige que parte da cota-parte do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços seja distribuída entre os municípios com base em...

Segunda edição do programa dialogou sobre avaliações e resultados educacionais. Encontro na Prefeitura de São Paulo ouviu estudantes, famílias e educadores sobre o uso de dados para ampliar aprendizagens na Rede Municipal. Mães, estudantes, diretoras regionais, diretores de escola, coordenadores, professores e representantes das Diretorias Regionais de Educação Butantã, Freguesia/Brasilândia e Santo Amaro participaram, na terça-feira (30/9), da segunda edição do Programa “Café com o Prefeito”, realizada na sede da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). O tema central desta edição foi “Avaliações e Resultados Educacionais: participação dos estudantes e uso dos dados para fortalecer a aprendizagem”. Durante 90...

EMEF Senador Lino de Mattos realizou diversas propostas para a conscientização sobre saúde mental durante o mês passado. Caminhada na terça-feira (30/09) mobilizou o território. A Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Senador Lino de Mattos, vinculada à Diretoria Regional de Educação (DRE) São Miguel Paulista, promoveu o projeto “Setembro Amarelo: Caminhada pela Vida”, uma iniciativa que integra a campanha de conscientização sobre a saúde mental e a prevenção ao suicídio, celebrada em todo o país durante o mês passado. O projeto teve como objetivo principal trabalhar de forma adequada com cada faixa etária temas essenciais, como a promoção...