Reformas para o Brasil, já!

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Com o final do recesso parlamentar, espera-se que os congressistas brasileiros simplesmente trabalhem e discutam as propostas de privatizações e reformas que só dependem deles. Em 2020, os parlamentares custaram ao povo brasileiro – não perca a conta – o equivalente a R$ 10.859.209.416 bilhões de reais.

Comissão especial retoma análise sobre regulamentação da reforma política, vídeo

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Assista ao vivo, as deliberações do Plenário da Câmara dos Deputados.

Deputados querem votar mudanças no sistema eleitoral e fundo público de campanhas, vídeo

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  Terça-feira, 12 de setembro de 2017 às 16h03 Proposta da Reforma Política deve ser votada até o início de outubro para que possa vigorar nas eleições de 2018. Quanto à criação de um fundo público de campanha, ideia que já chegou a ser descartada, a tendência é de que o valor – antes cogitado em 3,6 bilhões – seja decidido por uma comissão da Câmara oportunamente. Caso vingue, o resultado dessa decisão é imprevisível. Assista ao...

Liderada pelo deputado André Fufuca, Câmara vota pautas importantes

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  Quarta-feira, 30 de agosto de 2017 às 13h34 Durante viagem de Temer à China, circunstâncias levam o jovem André Fufuca (PP-MA) à presidência da Câmara dos Deputados. Cabe a ele coordenar votações polêmicas até o retorno de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é o atual presidente da República. Assista aos debates. PLENÁRIO – Sessão Deliberativa – 30/08/2017 Câmara dos...

Senado aprova reforma política que proíbe doação de empresas nas campanhas

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Ficou autorizado, por outro lado, o repasse de dinheiro de pessoas físicas aos partidos e candidatos. A doação, no entanto, está limitada ao total de rendimentos tributáveis do ano anterior à transferência dos recursos.

Reforma política acaba com a exigência de domicílio eleitoral

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Os senadores acataram emenda apresentada pelo senador José Serra (PSDB-SP), que argumentou ser a exigência sem lógica ou utilidade.

Plenário muda critério nos pleitos proporcionais e garante eleição dos mais votados

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A proposta prevê que, mesmo em coligações, apenas serão eleitos os que obtiverem pelo menos 10% do quociente eleitoral. Esse quociente nas eleições proporcionais é obtido pelo número de votos válidos dividido pelo número de vagas em disputa. O relator da proposta (PLC 75/2015), senador Romero Jucá, afirmou que na prática a proposta acaba com as coligações.

Redução da maioridade e reforma política marcam semana na Câmara

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Reforma política

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Presidente do TSE defende teto para campanhas e nova cláusula de barreira

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Quarta-feira, 11 de março de 2015, às 12h54 Da Agência Brasil – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, defendeu ontem (10) uma reforma política que modifique a legislação vigente e o sistema eleitoral para dificultar a criação de partidos. Toffoli é a favor da implantação gradativa da cláusula de barreira e do estabelecimento de teto de gastos nas campanhas eleitorais, com um limite nominal para doações de empresas. Em audiência pública na comissão especial da Câmara que discute a reforma política, Toffoli disse que a maior parte dos recursos da campanha presidencial do ano passado veio de empresas. De acordo com o ministro, os principais financiadores das campanhas são do sistema financeiro, da construção civil e do setor de...