Autor: alotatuape

Segundo ele, a sequência de ações mostra que a organização criminosa agiu de forma coordenada para atingir seus objetivos. Para sete réus, a condenação diz respeito aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Esses dois últimos crimes só ficaram de fora da condenação do réu Alexandre Ramagem, em razão da suspensão da tramitação da AP em relação a esses delitos pela Câmara dos Deputados, por envolverem fatos ocorridos após sua diplomação como deputado federal. Rejeitando as preliminares das defesas, Moraes levou em...

Ministro os condenou por “tentativa de golpe” e pelas demais acusações. O ministro Flávio Dino, que integrou a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Penal 2668, votou na terça-feira (9) e seguiu o relator, condenando os oito réus acusados de tentar um golpe de Estado para impedir a posse do governo eleito em 2022. Assim como o relator, ministro Alexandre de Moraes, Flávio Dino defendeu a condenação de todos os réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado de Direito e golpe de Estado. Com exceção do réu Alexandre...

Para quem ouviu as quase 13 horas de explanações técnicas e coerentes do ministro, Fux deixa um recado: sejam mais competentes e honestos. Isentando de crimes seis réus, houve ressalvas para Mauro Cid e Braga Netto, que foram condenados em alguns aspectos da Ação Penal (AP) 2668. Em resumo, as acusações que pesam contra os acusados, de acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), são a tentativa de ruptura da ordem democrática, tendo como base um golpe de Estado, “para impedir a alternância de poder nas eleições de 2022.” Os réus que foram julgados e condenados, apesar da divergência...

Concedendo espaço para que o relator apresentasse vídeos e fizesse explanações durante seu voto, a Decana do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu seu voto, o mais curto entre todos. Para a ministra Cármen Lúcia, as ameaças à democracia começaram em 2021. “Cultivou-se no país um terreno social e político para semear o grão maligno da antidemocracia, a fim de romper um ciclo democrático de quase quatro décadas no Brasil.” Segundo ela, esse conjunto de acontecimentos, no sentido de insuflar a população, culminou nos atos de 8 de janeiro. “O 8 de janeiro de 2023 não foi um acontecimento banal...

Como presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin foi o último a votar. E, por sua vez, seguiu integralmente o relator, ministro Alexandre de Moraes. Depois de rejeitar as preliminares apresentadas pelas defesas, discordando do ministro Luiz Fux que afirmou a 1ª Turma do STF incompetente para julgar a Ação Penal (AP) 2668, Zanin reafirmou a competência do STF e da 1ª Turma para julgar o caso. Sobre o document dumping ou aquilo que Fux chamou de ‘tsunami de documentos’, o presidente Zanin disse que os links foram entregues às defesas dos réus...