Tag: Regulamentação do homeschooling

Caso de Jales reacende discussões no Congresso Nacional, enquanto críticos apontam contraste entre a educação que gerou a punição dos pais no Brasil e os incentivos dados a famílias na Flórida. Uma decisão da Vara da Infância e da Juventude de Jales, no interior de São Paulo, recolocou o ensino domiciliar (homeschooling) no centro dos debates jurídicos e políticos do país. O juiz Júnior da Luz Miranda condenou os pais de duas meninas que eram educadas em casa a uma pena julgada rigorosíssima. Baseando-se no artigo 246 do Código Penal, impôs uma pena de 50 dias de detenção em...