Tag: volta às aulas

SME reforça importância da efetivação das matrículas dos novos estudantes

SME reforça importância da efetivação das matrículas dos novos estudantes

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Medida é fundamental para organização da volta às aulas e garantia dos serviços da Rede Municipal. As aulas na Rede Municipal de Educação da capital paulista começam no dia 05 de fevereiro nas mais de 4 mil unidades educacionais. A Secretaria Municipal de Educação (SME) reforça a importância dos pais e responsáveis comparecerem até a unidade educacional para efetivação da matrícula. A medida é fundamental para organização interna da rede, além da garantia dos serviços como o Transporte Escolar Gratuito (TEG), crédito para material, uniforme e muito mais. Após a criança ser encaminhada para uma vaga, a família tem...

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Especialista alerta detalhes aos consumidores em época de compras de material escolar

Especialista alerta detalhes aos consumidores em época de compras de material escolar

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A compra de material escolar, além de ser uma etapa importante para a preparação do ano letivo, envolve questões que devem ser observadas sob a ótica do Direito do Consumidor. Garantir uma aquisição consciente e legal é essencial para proteger o orçamento familiar e assegurar que os estudantes tenham acesso a produtos de qualidade, fundamentais para o bom desempenho escolar. De acordo com o especialista em Direito do Consumidor e professor da Estácio, Armindo Robinson, um dos principais pilares do Código de Defesa do Consumidor (CDC) é o direito à informação. Ao adquirirem materiais escolares, pais e responsáveis devem...

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