Futuro presidente do STJ, Luis Felipe Salomão defende diálogo e transparência em sabatina na Abraji

Durante o 21º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, ministro abordou a relação entre juízes e a imprensa, penduricalhos na magistratura e as mudanças com o filtro de relevância no tribunal.

O ministro Luis Felipe Salomão, eleito para presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no biênio 2026-2028, participou de uma sabatina durante o 21º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, promovido pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Entrevistado pelos jornalistas Juliana Dal Piva, Sarah Teófilo e José Marques, o magistrado analisou os desafios da relação entre o Judiciário e a Imprensa, ressaltando que ambos desempenham papéis essenciais na garantia do regime democrático.

Ao comparar a convivência entre juízes e jornalistas a uma relação necessária para a democracia, Salomão apontou que o atrito entre as categorias decorre, frequentemente, da diferença nos tempos e nas linguagens de atuação. Enquanto o jornalismo exige agilidade e dinamismo, a atividade jurisdicional precisa respeitar ritos formais e o tempo do contraditório. O futuro presidente da corte ressaltou ainda a transição histórica do Judiciário de um modelo fechado para uma exposição que, por vezes, exige limites éticos na atuação pública dos magistrados.

Remuneração, assédio judicial e os rumos do STJ

Durante a sabatina, o ministro respondeu a questionamentos sobre a transparência em relação a cachês e a participação de juízes em eventos privados, defendendo a necessidade de clareza nas remunerações sem coibir a integração acadêmica e social da categoria. Quanto às verbas indenizatórias que ultrapassam o teto constitucional, Salomão destacou que o país precisa de um debate amplo e estruturado sobre a remuneração das carreiras de Estado, elogiando a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na imposição de limites aos pagamentos.

Questionado sobre o impacto do assédio judicial contra profissionais da imprensa — caracterizado pelo uso sistemático do Judiciário por meio de múltiplos processos para sufocar a liberdade de expressão e a prática jornalística — foi apontado pelos entrevistadores como uma das maiores ameaças à categoria. Questionado sobre a gravidade da situação apresentada pela Abraji, o ministro reconheceu a relevância do tema e a necessidade de medidas institucionais concretas para proteger o trabalho investigativo.

Ministro Luis Felipe Salomão é sabatinado por jornalistas durante evento da Abraji em São Paulo. Foto: Letícia Demary

Salomão ressaltou que a construção de soluções eficazes exige, inicialmente, o mapeamento detalhado do cenário no país. “É preciso fazer um levantamento de dados sobre assédio judicial para entender sua extensão. E depois realizar um debate entre os profissionais das duas categorias para encontrar soluções possíveis de serem implementadas”, afirmou o futuro presidente da corte, sinalizando a abertura do STJ para o diálogo e a criação de mecanismos que impeçam o uso abusivo do sistema de justiça.

Sobre a gestão do STJ a partir de sua posse em 19 de agosto, Salomão destacou a implementação do filtro da “Relevância da Questão Federal” como um marco para racionalizar o volume de processos, permitindo que a corte atue de forma mais célere na fixação de precedentes em áreas centrais como Direito de Família, Societário e Tributário. O ministro informou também que a proteção às mulheres e o combate ao assédio no ambiente institucional estarão entre as diretrizes prioritárias do seu mandato.

Destaque – Salomão, sobre a relação do Judiciário e a Imprensa: “Um casal infernal que não pode conviver separado. Precisam conviver para o bem da democracia.” Imagem: aloart / G. I.

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