Decisão permite que primeira-dama Janja participe do desfile da Acadêmicos de Niterói, enquanto presidente acompanhará homenagem de camarote; TSE reforça regras sobre propaganda eleitoral antecipada.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar a participação de ministros no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que prestará homenagem a ele no Carnaval do Rio de Janeiro. A medida busca evitar questionamentos sobre eventual propaganda eleitoral antecipada.
De acordo com orientações publicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda eleitoral é considerada irregular quando veiculada antes do prazo estabelecido em lei — atualmente, antes de 6 de julho do ano da eleição — independentemente do formato adotado. Ainda segundo o tribunal, propaganda eleitoral é toda manifestação que vise divulgar ideias e opiniões com o objetivo de conquistar a simpatia do eleitorado e obter votos.
A decisão do presidente ocorre após partidos de oposição questionarem, na Justiça, a homenagem prevista no desfile. As ações foram rejeitadas pelo TSE, mas a Corte ressaltou que eventuais irregularidades podem ser apuradas pelos meios adequados.
A restrição anunciada pelo presidente, no entanto, não se estende à primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, que deve desfilar no último carro alegórico da Acadêmicos de Niterói. Lula acompanhará a homenagem de um dos camarotes do Sambódromo da Marquês de Sapucaí, ao lado do prefeito do Rio, Eduardo Paes.
Destaque – Imagem: aloart / G. I. / IA Image
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