Levantamento do IEPS aponta falta de previsão de financiamento e de planos de execução. A maioria das propostas também depende de articulação entre estados e municípios.
Um levantamento do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), em parceria com a Umane, analisou 95 propostas para a Saúde apresentadas nos planos de governo de seis candidatos à Presidência da República, com pelo menos 2% de intenção de voto. O estudo identificou que 95% das medidas exigem recursos adicionais, mas não indicam a fonte de financiamento. Além disso, 47% não apresentam informações detalhadas sobre como seriam executadas.
Os resultados colocam em evidência os desafios de transformar propostas eleitorais em políticas públicas. A falta de previsão orçamentária, de planejamento para a implementação e de articulação entre os diferentes níveis de governo pode dificultar a execução das medidas durante um eventual mandato.
Financiamento e execução são desafios para o SUS
Segundo Julia Pereira, gerente de relações institucionais do IEPS, o orçamento destinado à Saúde já é insuficiente para atender às necessidades do setor. A inclusão de novas propostas sem a indicação de recursos pode ampliar as dificuldades de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Sem a indicação da fonte de financiamento e uma sinalização sobre como executá-las, as propostas podem acabar se resumindo a promessas de campanha”, alerta Pereira.
O levantamento também destaca que 83% das propostas dependem da coordenação entre o governo federal, os estados e os municípios. Como esses entes apresentam capacidades administrativas e financeiras diferentes, a implementação das medidas exige planejamento e mecanismos de cooperação.
Para a representante do IEPS, o governo federal precisaria desenvolver estratégias de apoio aos estados e municípios nas ações que dependem dessa articulação. Ela observa que a falta de referências a esse tipo de planejamento em alguns programas demonstra desconhecimento sobre o funcionamento do sistema público de saúde.
Mais da metade das propostas já existe
Outro dado do estudo é que 56% das propostas analisadas correspondem a políticas ou programas que já estão em funcionamento. Um dos exemplos citados é o uso do CPF como identificador dos usuários do SUS, regulamentado desde 2025. Apesar disso, iniciativas já existentes aparecem em alguns planos de governo como novidades.
Para Julia Pereira, essa situação demonstra que parte dos candidatos não considera adequadamente as políticas de saúde já implementadas ou em andamento. A análise também reforça a importância de distinguir a criação de novas medidas da continuidade, ampliação ou melhoria de programas existentes.
Bets e mudanças climáticas estão entre os desafios
O levantamento identificou ainda que os planos de governo não apresentam propostas consistentes para enfrentar os impactos das apostas online, das mudanças climáticas e do ambiente digital sobre a saúde da população e o SUS. Segundo o IEPS, esses assuntos são tratados de maneira superficial ou sequer aparecem nos documentos analisados.
A ausência dessas questões preocupa o instituto porque os três temas podem gerar demandas crescentes para os serviços de saúde. A Agenda Mais SUS 2027-2030, também elaborada pelo IEPS, destaca a necessidade de incorporá-los às prioridades do próximo ciclo político.
“É difícil pensar no futuro do SUS sem tocar nesses temas. São desafios que nascem fora do setor da saúde, mas geram grande demanda assistencial”, afirma Pereira. Ela ressalta que já existem dados sobre os impactos das apostas e das mudanças climáticas na saúde, o que torna importante considerar esses fatores no planejamento das políticas públicas.
O estudo do IEPS, realizado em parceria com a Umane, oferece um panorama das propostas para a Saúde nos programas dos presidenciáveis e dos desafios relacionados ao financiamento, à execução e à coordenação entre os governos.
Destaque – Levantamento do IEPS analisou 95 propostas para a Saúde nos planos de governo de seis candidatos à Presidência da República. Imagem: aloart / G. I.
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