Como identificar e denunciar fraudes em postos de combustíveis

Procon-SP e Ipem-SP orientam motoristas sobre cuidados com quantidade e qualidade do combustível e indicam canais para denúncias

Motoristas que suspeitam de irregularidades na quantidade ou na qualidade do combustível abastecido em São Paulo podem realizar testes no próprio posto e recorrer aos órgãos de fiscalização. O Procon-SP e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) orientam os consumidores sobre os principais sinais de possíveis fraudes e os procedimentos para registrar denúncias.

Os cuidados começam antes mesmo do abastecimento. De acordo com o Procon-SP, preços muito abaixo da média praticada na região merecem atenção. Como a margem de lucro por litro no setor é relativamente baixa, uma diferença expressiva em relação aos valores cobrados por outros estabelecimentos pode ser um sinal de irregularidade na quantidade ou na qualidade do combustível comercializado.

Equipamentos ajudam a verificar o combustível

No caso do etanol, uma das verificações que podem ser feitas pelo consumidor é a presença do densímetro, equipamento obrigatório instalado na parte superior da bomba e acompanhado de instruções para sua leitura. O dispositivo, por si só, não garante a qualidade do combustível, mas permite uma verificação relacionada às especificações do produto.

Também é importante observar se a bomba possui o selo de aferição do Inmetro/Ipem-SP, exigido nos equipamentos em funcionamento. O consumidor pode ainda solicitar ao frentista o teste de qualidade do combustível. Segundo as orientações divulgadas, os postos devem contar com profissionais treinados para realizar o procedimento, conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O que observar durante o abastecimento

A recomendação é acompanhar o abastecimento, preferencialmente permanecendo fora do veículo, e observar alguns procedimentos básicos. O consumidor deve conferir se o bico utilizado corresponde ao combustível solicitado e se o preço apresentado na bomba é o mesmo anunciado pelo estabelecimento.

Outro cuidado é verificar se a bomba inicia a contagem a partir do zero e acompanhar o abastecimento até sua conclusão antes de se dirigir ao caixa. Ao finalizar o pagamento, a orientação é sempre solicitar a nota fiscal e conferir se o valor e a quantidade de litros registrados correspondem ao abastecimento realizado.

Manter, sempre que possível, uma rotina de abastecimento em postos de confiança também pode ajudar o consumidor a identificar eventuais problemas. Segundo as orientações divulgadas, um combustível adulterado nem sempre provoca danos imediatos ao veículo, o que pode dificultar a percepção de uma irregularidade apenas pelo comportamento do automóvel.

Como denunciar suspeitas de irregularidades

Caso desconfie de combustível adulterado ou de outra irregularidade, o consumidor pode registrar uma denúncia junto ao Procon-SP. O órgão orienta que sejam informados dados como o nome do posto, endereço, tipo de combustível e, quando possível, o número ou a identificação da bomba utilizada.

O Ipem-SP também recebe dúvidas e denúncias relacionadas a práticas de comercialização, produtos e serviços. A Ouvidoria do instituto atende pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, além do e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br e do site do órgão.

Para facilitar a apuração de uma eventual irregularidade, é recomendável que o consumidor reúna o máximo possível de informações sobre o abastecimento, incluindo a nota fiscal e a identificação do estabelecimento e da bomba utilizada.

Destaque – Consumidores podem verificar equipamentos, acompanhar o abastecimento, solicitar teste de qualidade e denunciar suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis. Imagem: aloart / G. I.

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