As ações foram rejeitadas por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apesar das evidências.
Partidos de oposição ao governo federal acionaram a Justiça para tentar impedir o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que prevê uma homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura do Carnaval, na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, no próximo domingo.
As ações foram protocoladas pelo Partido Novo, na Justiça Federal, e pelo Partido Liberal (PL), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As siglas alegam possível propaganda eleitoral antecipada e questionam o Termo de Colaboração firmado entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), no valor total de R$ 12 milhões — o equivalente a R$ 1 milhão para cada escola do Grupo Especial.
Segundo os parlamentares, embora os recursos federais tenham como finalidade a promoção internacional do Carnaval do Rio de Janeiro, haveria desvio de finalidade e eventual favorecimento eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, por unanimidade, os pedidos apresentados. Durante o julgamento, a ministra Cármen Lúcia afirmou que eventuais irregularidades podem ser apuradas pelos meios legais adequados. “Carnaval não pode ser fresta para ilícito eleitoral”, declarou a magistrada durante sessão da Corte.
Com a decisão, a programação do desfile segue mantida.
Destaque – Imagem: aloart / G. I. / IA Image
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