Publicado em 13 de maio de 2014
As inscrições serão realizadas pela Subprefeitura Mooca; objetivo é regularizar aproximadamente 4 mil boxes do espaço.
A Prefeitura Municipal de São Paulo, após o cadastramento dos comerciantes que já atuavam no Pátio do Pari, concederá, por meio da subprefeitura Mooca, mais 1200 Termos de Permissão de Uso (TPUs) para que ambulantes que atuam em outras regiões da cidade possam trabalhar na Feira da Madrugada. A determinação foi publicada sábado (10/5), por meio de portaria, no Diário Oficial da Cidade.
As informações são da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras (SMSP), cujo objetivo é regularizar aproximadamente 4 mil boxes da Feira da Madrugada. Após a reforma concluída em 2013, a prioridade da concessão dos TPUs foi dada aos comerciantes que já ocupavam o local antes de seu fechamento. Com o cadastro e emissão destes termos, a Prefeitura agora convoca novos interessados, que estejam atuando nas ruas, para trabalhar no Pátio do Pari.
As vagas remanescentes foram distribuídas distintamente. Cerca de 10% serão concedidas à ambulantes que já possuam TPU e sejam portadores de deficiência física. Outros 10% serão concedidos à ambulantes idosos. O restante, 80%, correspondente a mais de 950 vagas, será dos demais ambulantes que igualmente atuem em vias publicas, num total de 1.200 vagas.
Os interessados devem procurar a Subprefeitura Mooca (veja o endereço abaixo) e preencher uma ficha de requerimento comprovando, entre outras coisas, que seu Termo de Permissão de Uso está em vigor.
Caso o número de interessados em cada um dos grupos exceda o número de vagas disponíveis, a subprefeitura organizará um sorteio para definir quem ocupará as vagas e, caso seja necessário, realizará também sorteio para os ambulantes das categorias “deficiente físico” e “idoso”. Aqueles não contemplados com as vagas disponibilizadas dentro do percentual de 10% (dez por cento), concorrerão também com os demais interessados aos outros 80%.
O sorteio deverá ser realizado em data e local previamente estipulados e divulgados no Diário Oficial da Cidade, aberto ao acompanhamento dos interessados.
A Subprefeitura Mooca deixa claro que as vagas serão destinadas aos ambulantes que já possuem TPU. Após a acomodação e ocupação das vagas disponíveis, há informação de que a Prefeitura poderá iniciar inscrições para novos TPUs aos interessados em trabalhar como ambulantes.
Apesar da nota emitida pela Prefeitura na sexta-feira (9) e publicada no Diário Oficial da Cidade um dia antes, através de liminar concedida pela Justiça, a Feira da Madrugada funcionou normalmente ontem.
O endereço da Subprefeitura Mooca é R. Taquari, 549 – Telelfone: 2292-2122. Horário de Funcionamento é de 2ª a 6ª feira das 8h às 18h.
