Quinta-feira, 19 de maio de 2016 às 21h37
Há 30 anos, uma determinada área causa problemas às famílias nativas de Ubatumirim. Os proprietários do loteamento são acusados pelos caiçaras de derrubar a única escola e a única igreja católica existente na comunidade. Agora, os supostos donos das terras ameaçam com a construção de um condomínio de luxo que pode obstruir o acesso à praia. Se você é um dos que curtem esse local ou aprecia a beleza natural das praias do litoral Norte paulista, leia as reportagens.
Gerson Soares
Fomos conferir a denúncia e a ventilação de notícias de que a empresa Ubatumirim Empreendimentos Imobiliários está prestes a construir um condomínio de luxo no Litoral Norte de São Paulo. Dez dias depois que começamos a investigar o assunto na Prefeitura Municipal de Ubatuba e junto ao Ministério Público de Ubatuba, no Fórum da cidade, moradores de Ubatumirim nos informaram que viram pessoas fazendo avaliações topográficas do lugar. Por sua vez, mesmo sob nossa insistência com várias ligações e emails, nenhum dos dois órgãos públicos se manifestou sobre o assunto, quanto ao tamanho real do loteamento, sobre a veracidade das denúncias ou a quem possa pertencer. Membros da Associação Amigos da Praia de Ubatumirim (APU) dizem que a área sempre pertenceu a Camargo Corrêa, construtora envolvida na Lava Jato, mas não esse o nome que aparece nos apontamentos que pesquisamos. No entanto, a assessoria da empresa se negou a enviar um email, oficializando que a área não lhe pertence.
Vista da extensa praia de Ubatumirim, ao fundo a praia do Estaleiro. Foto: aloimage
O novo empreendimento imobiliário pode ser erguido na praia de Ubatumirim que fica ao Norte da cidade de Ubatuba, a apenas 44 km de Paraty-RJ. O lugar já foi paradisíaco, continua muito bonito e conservado, mas hoje recebe centenas de turistas nas temporadas de verão, feriados prolongados e finais de semana. Eles entram com seus carros na areia da extensa orla, onde o mar é relativamente calmo, e de certa forma mudam a paisagem litorânea, transformando-a num imenso estacionamento de carros que chegam a formar filas em meio aos banhistas, procurando vagas para estacionar e curtir. Não incomum, é o mar avançar sobre as barracas fincadas na areia molhada, levando brinquedos, guarda-sóis e as parafernálias dos turistas.
No sentido desse caos popularmente organizado, tudo deve continuar como está, pois foi a forma encontrada e adaptada por aqueles que curtem a praia de Ubatumirim desse jeito mesmo. Para quem chega ao lugar pelo acesso existente na BR-101 (Rio–Santos), depois de percorrer alguns quilômetros de estrada de terra, já com o pé (ou as rodas do carro) na areia, atravessando o Rio Ubatumirim no sentido Norte, o lugar muda de nome e passa a ser chamado de praia do Estaleiro. Como opção, o turista também acessa esta última por outra entrada 4 km à frente, passando o acesso de Ubatumirim, também pela BR-101.
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O que pode mudar de verdade essa peculiar faixa do litoral norte paulista, é a interferência dos interesses imobiliários sobrepujando a simplicidade da vida caiçara. Os moradores, que exploram o local com locação de quartos, campings em seus terrenos, alguns quiosques, passeios de barco e saídas para pesca com turistas, conseguiram com muita dificuldade a autorização para construir a sede da APU em uma área agora pública da praia (leia mais à frente), assim como seis ranchos para os pescadores, onde eles poderão guardar seus barcos, pertences e vender o peixe, pescado artesanalmente. A Prefeitura, porém, autorizou a construção com tanto que fosse de alvenaria, fugindo completamente da tradição dos caiçaras que constroem esse tipo de abrigo para os barcos e redes de pesca com recursos que encontram na mata, como bambu, cipós e folhas de palmeiras. Uma das famílias interessadas ainda não tem dinheiro para iniciar a obra, justamente por isso, com os recursos naturais seria mais fácil.
Ranchos de pescadores: exigência da Prefeitura para que fossem construídos em alvenaria, ainda inviabiliza o final da obra. Foto: aloimage
Mas para os interesses imobiliários de grandes grupos que estão de olho num dos mais belos pontos do litoral brasileiro, as facilidades são imensas. A própria Prefeitura tem convidado empresas para explorar os recantos da cidade e entre elas estão as construtoras e sua ganância há muito conhecida. Logicamente que não estamos generalizando, mas algumas dessas empresas da construção civil, agora famosas pela sua participação nefasta na vida pública brasileira, tiveram escândalos desmantelados pela Operação Lava Jato da Polícia Federal e vários executivos estão presos. Um aprendizado para todos aqueles que negociam com o governo a fim de obter vantagens ilícitas através do tráfico de influências de funcionários públicos ainda mais nocivos ao país.
A suposta dona de uma grande área que vai da praia até a rodovia é a empresa Ubatumirim S/A Empreendimentos Imobiliários, estava cadastrada até 19 de julho de 2013, com sede à Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, 1186 - sala 102, em São Paulo, de acordo com o oficial de justiça que deveria citar a empresa num processo movido pela APU. Ao chegar ele foi informado que a mesma havia mudado para a Alameda Campinas, 463 - 6º andar. Entramos em contato com o endereço nesta quarta-feira (18) e lá existe uma banca de advogados. Atualmente a Ubatumirim S/A não tem nenhuma referência que possa localizá-la. Seu procurador Wilson Camargo, segundo documentos que tivemos acesso, reside em Barretos. Enquanto a APU luta pela área que é considerada pública por eles e tenta conservar, a Ubatumirim S/A, foi condenada por agressão ambiental pelo Ministério Público de São Paulo em 1997 e mesmo assim recebeu uma área de 16.342 metros quadrados gratuitamente do município.
São milhares de metros quadrados, onde sob concessão da Prefeitura de Ubatuba que pode se prolongar até 2020, pretendem levantar um condomínio de luxo e faturar alguns milhões, no mínimo desrespeitando novamente a natureza, que certamente sofrerá prejuízos incalculáveis a médio e longo prazos, já que não tiveram piedade em demolir as únicas escola e igreja católica existentes no local. A concessão foi dada pela Câmara Municipal de Ubatuba, através do Projeto de Lei nº 145/00 de 20 de dezembro de 2000, proposto pelo então vereador Eduardo César (PL), que viria a ser eleito Prefeito da cidade em outubro de 2004 e afastado do cargo por improbidade em novembro de 2011, já como membro do partido Democratas (DEM), acusado de usar a máquina pública para fazer propaganda política.
Estrada de terra que leva à beira mar, à direita da imagem área desmatada que faz parte de concessão à Ubatumirim S/A, até 2020 pelo menos. Ainda pairam muitas dúvidas devido à falta de respostas dos órgãos públicos responsáveis, que se omitem desde o dia 25 de abril, quanto às questões formuladas pela reportagem. Foto: aloimage
A briga com os caiçaras já dura quase 30 anos. Mas agora a área foi desmatada e estava tudo caminhando para um desastre, felizmente embargado, segundo os líderes da APU, pelo Ministério Público de Ubatuba – que também não respondeu nossas perguntas desde o dia 25 de abril sobre o embargo.
Um dos temores da comunidade é que após a criação do condomínio e a instalação de uma portaria, a circulação das pessoas passe a ser controlada, tirando a liberdade de quem nasceu no local e sempre pode ir e vir livremente. Outra preocupação se refere aos dejetos, como o esgoto e a poluição dos rios, e há ainda a desfiguração original da mata nativa. Entre árvores e plantas que serão destruídas, está o jundu – vegetação rasteira que cresce próximo a areia das praias – em plena extinção na maioria dos locais onde o turismo avança. A preservação do jundu é uma reivindicação constante em Ubatuba.
No entanto, entre os caiçaras é possível encontrar quem aceite, com reservas, a possibilidade de a criação do condomínio ser benéfica, contanto que respeite a ordem local. Essas regras são acordadas pela APU, cujos integrantes são moradores que nasceram e foram criados no local, conhecem as famílias e o meio ambiente. São eles que acusam os proprietários do loteamento de ter derrubado a única escola que tinha 80 anos, onde a maioria dos que vivem ali estudaram e a igreja católica, ambas construídas em área pública. Agora, as reuniões religiosas são feitas em períodos espaçados quando o padre vem à casa de uma das famílias, onde estão as imagens resguardadas. Lá o padre reza a missa, nos órgãos públicos destinados ao bem estar da população a reza é outra.
A comunidade se reuniu através da APU e conseguiu reaver na Prefeitura uma parte dessa área – reivindicada pela empresa Ubatumirim S/A ou seu procurador Wilson Camargo, só saberemos a verdade quando um dos órgãos públicos se manifestarem sobre o assunto –, onde será construída a sede da associação dos moradores. No último sábado, dia 14 de maio, aconteceu uma festa com bingo beneficente e prendas doadas pela comunidade ubatana, a fim de arrecadar fundos para o início das obras. Os moradores fizeram questão de enfatizar à nossa reportagem que as prendas não foram doações de políticos. Por outro lado, enfatizam que sofrem com as enormes dificuldades criadas pela Prefeitura de Ubatuba para realizarem seus objetivos comunitários, como o fornecimento de energia elétrica que atenda suas necessidades, o que não acontece com a viabilização de projetos onde há interesses particulares e difusos, como a construção de um condomínio numa área de preservação ambiental, mesmo sendo reivindicada por uma empresa envolvida em diversos processos e que até agora ninguém sabe aonde está instalada, sequer se realmente é dona do loteamento em questão ou apenas uma empresa de fachada.
Velho pescador diz que não é contra o progresso, "mas a lei deve ser respeitada". Foto: aloimage
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Qual eo nome da pessoa que realmente eo dono de ubatumirim pelas suas pesquisas
Fábio, seja bem-vindo. Creio que essa pergunta não deve ser feita dessa forma. Existem os cartórios, existem as posses antigas, existe a fundação da Vila de Ubatuba e proprietários que remontam à época quinhentista. Existe a divisão das léguas aos irmãos Martim Afonso de Sousa e Pero Lopes de Sousa, cujas famílias estiveram em litígio por mais de um século sobre terras no litoral. Portanto, esclareço mais uma vez, que nossa reportagem mostra uma situação e os depoimentos estão gravados em vídeo. Até agora não recebemos nenhum material concreto que conteste ou ateste essas informações, o que temos é uma apuração de fatos explanados na reportagem. Se você tiver informações, por favor, nos envie: contato@alotatuape.com.br. Inclusive, não chegamos a fazer uma pesquisa sobre quem seria o dono de Ubatumirim. Na verdade essa afirmação feita por você, precisaria ser melhor determinada, para que por fim se chegasse a uma pesquisa por parte dos interessados, que não é o nosso caso. Fica aqui o convite, assim que tiver algo nos envie para análise, por favor.
Na segunda metade da década de 1980, endereçamos representação e laudo técnico ao MP contra a construção do que seria o loteamento Canto do Iriri.
A representação do Instituto Florestal foi acolhida de imediato pelo MP, na pessoa do Dr. Felippe Augusto Vieira de Andrade que obteve liminar do juízo, com o que as obras que se procediam sem as devidas licenças ambientais foram paralisadas.
Havia já construídos um portal de acesso e alguns arruamentos próximos da Rio – Santos.
Esse loteamento Canto do Iriri não prosperou mais.
Todavia, hoje vemos que ocorre uma ocupação desordenada na Praia do Ubatumirim que ameaça destruir todos esforço feito há mais de 30 anos.
João, seja bem-vindo. Ubatuba tenta resistir à exploração imobiliária. Graças ao esforço de comunidades caiçaras, das autoridades que exercem com seriedade as leis ambientais, Ubatuba ainda resiste. Por vezes essas comunidades desanimam, devido os entraves burocráticos e, também, perante a falta de união entre os locais, que poderia ser mais incisiva na preservação das matas, rios, riachos, fauna e flora, de maneira sustentável. Logicamente não se pode excluir da premissa preservacionista o mar e as belíssimas praias. Nesta semana em que se fala sobre a Água no Brasil, com repercussão mundial, Ubatuba deve ser vista como uma joia a ser preservada para as futuras gerações de paulistas e brasileiros.