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Câmara aciona freio na IA: projeto do Pró-Vítima que pune pornografia fake inicia tramitação

Protocolado pelo deputado Fausto Pinato, PL 2.435/2026 endurece o Código Penal para punir deepfakes sexuais e cria rastreamento de criminosos digitais. O avanço da Inteligência Artificial (IA) generativa e a explosão de casos de deepfakes sexuais — manipulação de imagens e vídeos íntimos falsos — forçaram o Congresso Nacional a se movimentar. O Projeto de Lei (PL) 2.435/2026, focado no combate à pornografia falsa e à perseguição virtual contra mulheres e meninas, começou oficialmente a tramitar na Câmara dos Deputados, em Brasília. A proposta foi protocolada pelo deputado federal Fausto Pinato (União Brasil-SP) e nasceu de um anteprojeto técnico...

A decepção da direita na votação pelo fim da escala 6×1

Notícias, Política

A jogada de mestre da esquerda que levou a oposição a uma armadilha. A aprovação na Câmara dos Deputados do fim da jornada 6x1 foi comemorada pelos governistas e colocou a oposição em confronto com suas próprias ideias. Firmeza de ideais ainda parece distante da realidade prática da política brasileira, sendo raramente encontrada. Prova disso é que, na hora da votação, a dinâmica se assemelhou à dos peões que caem nas armadilhas dos grandes enxadristas. Era tentar a próxima jogada para evitar o xeque-mate, ou seja, votar a favor da medida e escapar do desgaste imediato perante a opinião...

Estratégia política força recuo da direita em votação pelo fim da escala 6×1

Notícias, Política

Aprovada por ampla maioria na Câmara, proposta que reduz jornada de trabalho gerou divisões na oposição e críticas do setor produtivo. por AT & ASP News A aprovação na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho 6x1 expôs o pragmatismo eleitoral e as divisões internas dentro dos partidos de oposição. A base governista utilizou a forte pressão popular nas redes sociais para encurralar a bancada de direita, colocando os parlamentares diante do dilema de votar contra uma pauta popular ou contrariar suas próprias convicções econômicas liberais. Alinhamento estratégico...

Lula oferece jantar para afagar líderes de partidos na Câmara

Notícias, Política

No encontro com líderes partidários e congressistas — que começou às 19h e terminou às 22h, na Granja do Torto — o cardápio consistiu em pirarucu com camarão, servido com legumes ou na brasa, arroz, farofa, salada e eleições. Os partidos PL e Novo não compareceram. O jantar oferecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira (4), deixa claro o posicionamento do PL e do Novo — os únicos entre os grandes partidos que não compareceram — de permanecerem na oposição e em discordância com atos do governo que, segundo essas legendas, vêm assombrando o país. No...

Congresso Nacional: ano legislativo começa com reajuste e gratificação de até 100% para servidores

Notícias, Política

A Câmara dos Deputados e o Senado concluem a aprovação de dois projetos que concedem aumentos aos servidores do Poder Legislativo. Conhecidos como penduricalhos, com uma série de cálculos, podem ultrapassar o teto do funcionalismo público, que é de R$ 46.366,19. Apesar de manifestações a favor e contrárias à aprovação, as votações foram simbólicas — quando não é possível saber quem votou — e não nominais. O Projeto de Lei nº 179/2026 propõe a modernização da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados, com mudanças na estrutura remuneratória, criação de novos incentivos vinculados ao desempenho e reconhecimento formal da carreira...

Caminhada pela Liberdade repercute entre governo e oposição

Notícias, Política

A Caminhada pela Liberdade, liderada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), continua gerando repercussão no cenário político nacional, com reações de parlamentares governistas e debates sobre seus impactos em um ano eleitoral. A manifestação e seus desdobramentos devem continuar repercutindo ao longo do ano eleitoral. O movimento ocorre em um contexto marcado por debates sobre pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), pela continuidade de investigações envolvendo escândalos de corrupção em órgãos como o INSS e o Banco Master, além de discussões sobre o risco da inflação, atribuída por críticos a gastos públicos e ao cenário...

Senadores alcançam 41 votos para impeachment de Moraes e exigem que o projeto seja pautado e votado

Notícias, Política

Durante a quarta-feira (6), os senadores trabalharam a fim de angariar votos para o impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes, e até agora já conseguiram 41 votos. Depois de alcançarem a maioria dos votos, o líder do PL no Senado, Rogério Marinho e os demais se retiraram da mesa do Plenário. O objetivo é pressionar o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), a pautar o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Convidados para uma reunião na noite de ontem, os líderes do movimento que começou após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro,...

Deputados desobstruem o Plenário da Câmara, após acordo de pautar reivindicações

Notícias, Política

Segundo o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), na próxima semana serão pautadas duas das reivindicações da oposição: a anistia aos envolvidos no 8 de janeiro e o fim do foro privilegiado. Em coletiva de imprensa na noite desta terça-feira (6), Cavalcante afirmou que o momento do país é gravíssimo, e o Poder Legislativo está de cócoras para o Poder Judiciário. “Toda essa ocupação feita pelos guerreiros parlamentares, cumprida até agora, tem o objetivo principal da volta das prerrogativas constitucionais do Congresso Nacional.” Conforme o líder do PL, o motivo de terem desobstruído a mesa...

Prisão de Bolsonaro provoca revolta na Câmara dos Deputados, no Senado e protestos em Brasília

Notícias, Política

No dia seguinte às manifestações nas cidades brasileiras em apoio ao ex-presidente Bolsonaro no domingo (3), o ministro do STF decreta sua prisão domiciliar na segunda-feira (4). Esse foi o estopim para que na terça-feira (5), os deputados, senadores e apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), protestassem contra o ato do judiciário, mais um entre tantos que vem demonstrando claramente uma tendência ditatorial. As polêmicas decisões, denotam a possível perseguição política que vem sendo imposta a partidários do ex-presidente, por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Mesa Diretora do Plenário da Câmara dos Deputados,...